A USP, O MOVIMENTO ESTUDANTIL E A REPRESSÃO POLICIAL

Eu estava me preparando para escrever um artigo sobre o Irã, e a ameaça permanente de um ataque partindo de Israel, com o apoio de Grã Bretanha e Estados Unidos. Mas a semana que passou foi tomada por um fato — dentre tantos outros talvez até de maior importância — que poderíamos caracterizar como uma tragédia de erros.

Conflito na USP - R7

Refiro-me a toda confusão em torno das ações da Polícia Militar no Campus Universitário da mais importante universidade brasileira, a USP, Universidade de São Paulo. O estopim do problema foi a prisão de três estudantes no perímetro do Campus, supostamente sob o argumento dos mesmos estarem usando maconha. Não se sabe, pelas notícias (mal) divulgadas, se os mesmos portavam a erva em quantidade que é caracterizada como tráfico. Não obstante isso a reação que se seguiu, protagonizada pelos estudantes que protestavam contra o fato, deu início a uma série de confrontos que culminou com a invasão do prédio da Reitoria da USP.

Vou centrar as minhas análises em três aspectos, e daí tecer considerações que possam contribuir para o debate acerca da liberdade dentro da universidade, da autonomia dessa instituição e da capacidade de o movimento estudantil se reinventar.

Primeiro a ação da polícia foi desnecessária, o fato de fumar maconha não torna as pessoas marginais. Bom, para mim que nunca fumei, nem nunca precisei usar maconha ou outras drogas (a não ser aquelas receitadas por médicos para situações de depressão, e que viciam tanto quanto aquelas), considero que eles são vítimas, da mesma forma como os que são viciados em cigarros ou no alcoolismo, permitidos abertamente. No caso das bebidas com propaganda na TV, inclusive no horário do esporte. Aliás, são os maiores patrocinadores.

Polícia Militar, dentro de um campus universitário, mais cedo ou mais tarde dá em m... (para repetir um bordão do personagem do filme Tropa de Elite). É inevitável o confronto, não somente por lidar com um ambiente em que historicamente se contrapôs a uma estrutura repressiva utilizada discriminadamente, contra aqueles que se opunham às restrições da liberdade, à falta de democracia e à militarização da política.

Mas também porque é um território composto majoritariamente por jovens, avessos por características à força policial e a truculência que marca o jeito de agir dessas polícias aqui no Brasil. Carregam ainda a rebeldia de uma etapa de transição em suas vidas, em que, seguramente, qualquer ação que ameace a sua liberdade será enfrentada com destemor. Principalmente se for a polícia o oponente a lhe ameaçar. Isso acontece também em muitos conflitos entre policias e torcedores, onde são os jovens das torcidas organizadas que enfrentam de peito aberto policiais fortemente preparados para reprimir.

Eu usei a palavra “discriminadamente” alguns parágrafos atrás (embora pudesse utilizar indiscriminadamente), porque acredito que um policial já se previne quando tem que lidar com estudantes. Mas essa precaução não é no sentido positivo, de saber lidar com esse jovem, mas ao contrário, creio que há uma antipatia que é construída dentro da caserna, dos treinamentos e da estrutura construída para reprimir desde a época da ditadura militar. A juventude, os estudantes secundaristas e universitários, sempre estiveram presentes em grandes manifestações, e por muitas vezes peitaram o aparato repressivo sem medo. Por isso, quando a juventude toma as ruas, de forma organizada, sempre impõe temor àqueles que têm o poder e determinam políticas contra as quais os jovens se opõem e radicalizam em ações.

Ora, sendo assim, vai dar m... a presença da polícia militar em qualquer campus universitário. Mais cedo ou mais tarde o conflito será inevitável. Os gestores que não têm essa percepção, geralmente são movidos por uma estupidez típica de quem não deveria gerir uma universidade, ou porque carregam em sua ideologia um sentimento fascista, em que a intolerância é o remédio adotado contra toda e qualquer atitude que transgrida suas concepções. Em um caso, ou em outro, não estão capacitados para dirigir uma universidade, e muito menos para querer dar lição de democracia.

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Em segundo lugar, a reação de um grupo de estudantes extrapolou o limite do bom-senso, tanto pela estratégia adotada, como pelo comportamento agressivo que possibilitou à mídia reproduzir imagens que os assemelhavam a bandos de marginais, com rostos cobertos e mascarados em um estilo que foge à coragem que sempre caracterizou a juventude estudantil.

Esse comportamento, aliado ao desrespeito à decisão majoritária de uma assembléia, transmitiu ao mesmo tempo uma certa semelhança com um estilo autoritário e antidemocrático, que possibilitou a perda de credibilidade e deu margem para uma  sequência de reportagens e artigos que procuravam transmitir a idéia de que suas lutas resumiam-se à defesa de um território livre para o consumo de drogas, consequentemente, para o tráfico.

Aliás, historicamente sempre foi um problema no movimento estudantil na Universidade de São Paulo o desrespeito à democracia. Por ser muito grande e haver um número majoritário de estudantes que não se envolvem, o movimento estudantil é muito dividido, o que faz com que a democracia do movimento não seja respeitada. São várias tribos, que não se entendem e agem comandadas por suas ideologias. Embora a imensa maioria considere-se de esquerda, não há uma empatia entre os vários grupos que assim são caracterizados. Ao contrário, em alguns casos tratam-se como inimigos ferozes. Isso dá o pretexto para que eles ajam independentemente do que a democracia do movimento decide majoritariamente.

Embora seja uma maioria de presentes, e não da totalidade dos estudantes. Também aí, a marca da intolerância está presente, o que invariavelmente tem aberto espaços para que os setores conservadores, ou à direita, ganhem a direção das entidades, como aconteceu recentemente na Universidade de Brasília. Ali, oito chapas concorreram às eleições do DCE, sendo que sete delas tinham vinculação a partidos e organizações de esquerda. Todas as sete foram derrotadas.

Não quero dizer que a conquista das entidades deva ser privilégio da esquerda, mas sempre foi assim desde a década de 1960. E as vitórias se davam pela coerência de suas bandeiras, pela defesa da democracia e da liberdade, e por incorporarem em seus programas a preocupação permanente com os direitos humanos. Temas que sempre foram muito bem aceitos pela quase totalidade dos estudantes, que assim se viam representados nessas entidades, muito embora não participassem em grande número. Mas sempre respondiam firmes e massivamente aos chamados das entidades e de suas lideranças.

Perdeu-se com o tempo, e com as transformações ocorridas dentro e fora da universidade, essas características. Na ausência de bandeiras que sejam suficientes para aglutinar os estudantes ou obterem seu apoio, alguns grupos partem para ações agressivas, isolam-se e terminam por causar danos à imagem do movimento estudantil.

Yahoo! Notícias

Contudo, malgrado o equívoco da estratégia adotada, no caso específico da ação na USP, esses grupos terminaram por contar com a pouca inteligência que invariavelmente acomete comandantes de ações policiais encarregadas de dispersar e reprimir estudantes. Certamente apoiada em uma concepção maior, que governa o Estado de São Paulo, a demonstração de força militar com um aparato digno de uma ação para conter perigosos traficantes (talvez o governo de São Paulo quisesse se antecipar ao que aconteceria em seguida com a ocupação da Rocinha, no Rio de Janeiro), terminou por gerar uma reação na comunidade universitária contra um espetáculo bisonho e uma demonstração de profundo desapreço com a comunidade universitária como um todo, seja uspiana ou não. Não havia nada que justificasse tal aparato, muito menos a desobediência civil, perpetrada pelo grupo que se recusou a aceitar a ordem judicial de desocupação de um espaço público. Até porque tudo caminhava para um entendimento pacífico da situação.

Assim, um comportamento obtuso, que não teria muitas conseqüências após o seu desenlace, se transformou — pela reação despropositada e desproporcional da repressão policial, do espetáculo dantesco de uma polícia habituada a tratar com marginais e desrespeitar direitos humanos — em um motivo que possibilitou a unificação da maior parte da comunidade universitária contra um estilo truculento e fascista de tratar com movimentos sociais e, principalmente, com um ambiente acadêmico cuja principal característica deve ser a convivência democrática com as divergências.

O que se seguiu, então, foi a manifestação de muitas pessoas da comunidade universitária, e até mesmo de entidades de fora dela, reagindo duramente ao aparato de guerra que invadiu a Universidade de São Paulo na noite do dia 08 de novembro, e com uma ocupação que se manteve nos dias seguintes.

Assembléia na USP - Site Carta Maior

Assim, a comunidade universitária, como reação à truculência militar, unificou-se praticamente no discurso em oposição à permanência da polícia dentro do campus universitário. Possibilitou, inclusive, uma unificação do movimento estudantil que respondeu com uma assembléia com mais de três mil estudantes e uma manifestação no centro de São Paulo com mais de cinco mil, pouco noticiado pela mídia.

Dessa forma a discussão sofreu uma mudança essencial. Não se trata mais de tentar acusar um movimento de querer manter um território livre para consumo de drogas e para ocorrência de vários crimes, como conseqüência da ausência de vigilância policial. Passou-se a discutir a absoluta incompatibilidade entre os métodos de uma polícia completamente despreparada para lidar com estudantes e um ambiente que não pode ser marcado por permanente tensão e vigilância fascista.

Na assembléia os estudantes aprovaram a convocação do reitor para uma espécie de audiência pública, ao mesmo tempo em que propunham a criação de uma guarda universitária, escolhida por concurso público e devidamente preparada para lidar com as características do ambiente universitário.

Isso termina por dar uma nova conotação ao movimento, na medida em que isola o atual reitor, por sinal nomeado pelo governador sem ter sido o mais votado pela comunidade universitária (isso, por si só, já explica toda ojeriza ao seu nome, além de suas atitudes). Espera-se que dessa forma a USP possa terminar bem o que começou mal, e isso significa de uma vez por todas por fim á uma verdadeira ocupação policial, a mando do governo paulista.

Mas acredito que essa discussão não se encerra na USP, e merece de uma análise que extrapole esse movimento. Não vejo a universidade como uma ilha, como muitos imaginam que seja. Esse, então é o terceiro aspecto que quero abordar.

Jornal da USP

Em um mundo, Brasil inclusive, onde a violência impera de várias formas, e cresce a militarização da sociedade, considero insuficiente a discussão sobre a maneira como se dá a ação da polícia, restringindo a indignação como ela atua às fronteiras da universidade. Os atos praticados no campus da USP ocorrem todos os dias, religiosamente, nas comunidades pobres, nas periferias das grandes cidades. A truculência, desrespeito à liberdade das pessoas, condenações por suspeitas e esquadrões que são organizados para eliminar suspeitos, fazem parte da maneira como se dá a atuação policial, principalmente com os mais pobres.

É fato que cresce a violência, e os crimes decorrentes do crescimento do tráfico de drogas torna a profissão de policial extremamente estressante e perigosa. Mas não são essas circunstâncias que tornam o policial agressivo, por exemplo, no trato com o movimento social. Trata-se de um comportamento construído por uma lógica repressora que advém do período do regime militar. Toda a estrutura das polícias militares por todos os estados brasileiros ainda é um resquício da estrutura montada pelo aparato repressivo fundado na famigerada Segurança Nacional. A base dessa ideologia determinava que o inimigo da nação era interno, os chamados subversivos, que não aceitavam o comportamento ditatorial e antidemocrático.

É necessário uma reformulação completa nessa estrutura policial, de forma a que aqueles que usem fardas para lidar com a segurança pública conheçam o necessário sobre como se deve respeitar os direitos humanos, os valores que determinam a condição de cidadania para cada indivíduo e a segurança de que ninguém pode ser visto como marginal sem que os seus direitos não sejam respeitados ou que um julgamento não o tenha condenado.

O trato com um marginal de alta periculosidade, assim reconhecido por seus atos e pelos crimes condenados pela justiça, não pode se comparar à maneira como se lida com multidões e com as ações do movimento social. É ato de acinte, de profundo desrespeito pelos direitos humanos e cria uma terrível anomalia, onde o cidadão paga imposto que serve para o Estado manter uma polícia que estará pronta não para defendê-lo, mas para ameaçá-lo e agredi-lo.

Mas não pode a universidade simplesmente fechar os olhos a essa realidade, e se manifestar somente quando essas agressões ocorrem nos limites dos seus campi. Significa aceitar que a polícia prenda um cidadão em um bairro pobre por possuir um cigarro de maconha, mas o mesmo não pode ocorrer nesses limites. Ou que as comunidades da periferia possam ser permanentemente submetidas ao terror imposto pela truculência policial, mas que isso seja evitado nas universidades.

Não pode haver tratamento diferenciado, sob o argumento de ser a universidade um ambiente acadêmico, de discussão e de idéias. Não há nada mais sagrado do que o ambiente familiar, o lugar de moradia das pessoas, onde o cidadão está constitucionalmente protegido. Se o tratamento a ser dado nas universidades deve ser baseado no respeito aos direitos humanos, e essa é uma assertiva verdadeira, o mesmo deve ocorrer também nos bairros pobres. Deve-se respeitar o princípio de que a ação policial nesses lugares se dê somente mediante a utilização de instrumentos judiciais.

É de bom termo, então, que o movimento estudantil não se imagine atuando em uma ilha, e que os intelectuais não se limitem a se indignarem tão somente quando os muros da universidade forem rompidos. Mas que possam discutir o quanto antes sobre a maneira como a sociedade está se tornando militarizada, pelos dois extremos, ou sob o comando do tráfico, ou em muitos casos por milícias de policiais, em alguns casos ex-policiais expulsos da corporação, mas que atuam abertamente dominando pelo medo as comunidades pobres.

Bem como se deve tratar não somente no âmbito do prazer, tipicamente burgueses ou pequeno-burgueses, da concessão de liberdade ao uso de drogas, mas também do potencial destrutivo desses vícios e dos crimes que estão por trás de um comércio ilícito que cresce assustadoramente. E é isso que torna cada vez mais possível criar as condições para a militarização da sociedade.

Que os acontecimentos da USP possam dar bons ensinamentos para o movimento estudantil. E que a comunidade universitária possa também perceber que não é uma ilha onde se queiram garantir imunidades, nem territórios livres para a ação de criminosos sem a ação de uma segurança capaz de intimidá-los. A Universidade não pode ser apartada da sociedade porque é parte dela, e deve exigir respeito aos direitos humanos de forma universal. Pois que senão, cada vez mais será reforçado o vaticínio de Milton Santos, também ele uspiano, de que somente os pobres anseiam por mudanças, e que a classe média aspira apenas manter seus privilégios.