quarta-feira, 26 de agosto de 2015

A GREVE NA UFG... E O ANDAR DA CARRUAGEM!

No final do mês de junho, ao participar da primeira assembleia convocada pela Adufg para discutir as propostas apresentadas pelo governo, em relação ao nosso reajuste salarial, e diante de uma política já em curso, de cortes de verbas, me posicionei sem vacilação pela necessidade de construirmos uma forma de pressão em um momento importante, estratégico, de negociações com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Sem nenhuma outra perspectiva de mobilização, que não fosse a greve, imaginava ser esse o melhor mecanismo de pressão, que pudesse fazer com que os nossos negociadores tivessem um poder maior na mesa de negociação. Embora desgastado, este governo, nem qualquer outro, se sente confortável diante de um movimento paredista de professores universitários.
Naquele momento indicamos a greve para o começo de julho, garantindo a finalização do semestre e evitando maiores prejuízos, principalmente para os estudantes. E assim aconteceu. Numa assembleia bastante representativa, uma das maiores da história da UFG, conseguimos aprovar por ampla maioria a permanência na greve, somando o nosso movimento ao de dezenas de outras universidades ou campis.
Três semanas depois que análise é possível fazer desse processo? Certamente não tenho a pretensão de obter unanimidade na opinião daqueles que lerem este artigo. Até porque serei bastante crítico com determinados comportamentos que impregna em nossas relações. Uma espécie de esquerdismo, doença infantil que não perdoa nem professores universitários. Parafraseando Lênin.
Para mim, objetivamente, nosso movimento teria como foco duas reivindicações básicas: um percentual adequado de reajuste salarial e a garantia de fim do contingenciamento dos recursos destinados às universidades. Só isso já seria suficiente para travarmos uma batalha com o governo federal, diante de uma situação política extremamente delicada e com um rombo nas contas públicas, que gerou a necessidade de um ajuste fiscal fortemente recessivo. E, diante de algo bastante grave, compreensível para quem está acompanhando a situação do mundo pós-2008: uma grave crise econômica, sistêmica, que se espalha pelo mundo, e agora atinge a China, até então praticamente imune aos solavancos do sistema capitalista. Obviamente, este não é um quadro favorável a uma negociação de reajustes salariais para o serviço público, principalmente quando a receita para fazer o bolo vem acompanhada de fortes doses neoliberais, impondo rígidos cortes às despesas públicas.
O meu entendimento, como estudioso da realidade geopolítica mundial, e estando acompanhando ano a ano o desenrolar dessa crise, era que a necessidade de forçarmos um acordo melhor para o nosso reajuste, se deve exatamente à compreensão de que os anos que virão serão bem piores do que este, pelo menos em termos de flexibilidade do governo em nos conceder reajustes salariais. Ademais, é inadmissível aceitarmos de braços cruzados cortes tão profundos no orçamento de nossa universidade. Isso afetaria, e afetará, caso se concretize, nossa capacidade de desenvolvermos o melhor de nosso trabalho, sob todos os aspectos.
Não endosso o discurso de que estamos no caos, naturalmente, pois não estamos, e os últimos dez anos foram de melhorias nas estruturas das universidades e em nossas condições de trabalho. Até mesmo, embora alguns discordem, na melhoria em nossas carreiras. Contudo, os cortes feitos pelo governo federal, segundo exposição apresentada pelo reitor Orlando Amaral na Assembleia Universitária, nos deixariam com um montante de recursos semelhante ao que a universidade recebia antes da expansão levada a cabo pelo Reuni. Obviamente, nessas condições, senão um caos pelo menos uma situação de dificuldades fará com que nossas condições de trabalho retrocedam, trazendo péssimas lembranças de situações dos anos FHC, de absoluto abandono de nossas universidades. Isso não podemos aceitar, mesmo que o governo diga que é algo passageiro, decorrente dos desajustes fiscais.
Mas a crise não é passageira, ela é sistêmica, duradoura e global. A Educação, nessas e em quaisquer circunstâncias, assim como o investimento em ciência e tecnologia, não podem ser submetidos a cortes de recursos. Isso significará, certamente, conter os pequenos avanços que tivemos e perdermos a oportunidade de consolidar nossa condição de país emergente e apto a atingir o clube das cinco maiores economias do mundo. Mesmo considerando-se uma realidade de crise grave que afeta a economia mundial. Em pleno auge da crise, em 2009, o presidente dos EUA, Barack Obama, aumentou de 2,66 para 3% do PIB os investimentos nas áreas de Ciências e Tecnologia. Cortes nessas áreas são fatais, e representam um enorme retrocesso em qualquer processo de desenvolvimento.
O corte dos recursos, mais o pífio percentual de reajuste já seriam mais do que suficiente para não ficarmos parados. Isso em termos de decisão a tomar, naturalmente, porque o que fizemos fui justamente parar por completo a UFG. Mas, diante da realidade, que nos é dura e cruel em termos financeiros, ou seja, das dificuldades de caixa do governo brasileiro, as perspectivas não são as melhores possíveis. Tudo indica que a proposta alternativa a ser apresentada ao final na mesa de negociação não contemplará nossas expectativas e não deverá sequer chegar perto das perdas que teremos com a inflação deste ano.
Certamente poderemos repetir uma frase atribuída a diversos autores, desde Rui Barbosa a Bob Marley: “Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado”. Evidentemente que isso não é um consolo, mas não podemos viver uma normalidade de aparência, nos fecharmos em uma redoma e nos silenciarmos. Fingir que não existe uma crise que também nos afeta.
Contudo, há um outro lado dessa moeda. O fato de eu estar convencido que essas reivindicações e situações já demandam um esforço enorme para conseguirmos vitórias, diante dos elementos expostos até aqui, existem outras pessoas, colegas professores, que imaginam estar vivendo uma crise pré-revolucionária, e que a greve pode vir a ser um caminho para mudanças estruturais. Em função disso, e por acreditarem piamente nessa possibilidade, definem uma pauta de reivindicações que seria capaz de alterar por completo nosso modelo de universidade. Dessa forma, acrescentam como palavra de ordem a conduzir o movimento grevista, de que a nossa greve não tem data para acabar.
Isso é um suprassumo da irracionalidade. Não se elabora planos de mudanças estruturais para serem aprovadas em uma greve, cujo motivo para sua deflagração foi explicitamente focado em dois pontos de pautas bem definidos. Até porque, dentre os professores que aprovaram a entrada na greve, muitos, certamente, não concordam com as propostas de universidade que são expostas nas discussões de calorosos debates quase intermináveis, nas reuniões do comando local de greve.
Assembléia dos professores (Agosto),
 dirigida pela UFG. Uma das maiores já
realizadas na universidade.
Aliás, eis outro mecanismo anacrônico, persistido nessa greve, muito embora seja uma criação de uma estrutura sindical que não existe mais para nós da UFG. Desde que nos transformamos em sindicato, e o registro sindical já foi publicado no Diário Oficial da União, adquirimos autonomia e deixamos de ser uma seção sindical de um sindicato nacional. Os comandos de greves eram constituídos em outra realidade, e as representações locais eram deslocadas para Brasília onde, ali, o comando nacional era dirigido por diretores do sindicato nacional. Numa flexibilidade democrática, talvez excessiva, e anacrônica, a mesa da última assembleia optou por criar um comando, que seria composto por representante de todas as unidades, mais diretores do sindicato e por essa entidade deveria ser dirigido.
Mas o democratismo foi mais além, e optou-se por uma rotatividade na coordenação do comando, e este passou a se considerar uma entidade, naturalmente bancada pelos recursos do sindicato. Alheio às questões legais, embora em acordo com o sindicato, optou-se por criar um fundo de greve (algo que deveria ser feito em assembleia, e com percentuais pagos também por não filiados), e a partir daí o que se tem aprovado para investimento com esses recursos, inclusive informativos, segue uma tendência ideológica que não tem representação e aceitação majoritária no âmbito da comunidade universitária. Uma estratégia recorrente em todas as greves, diante do silêncio e passividade da maioria dos professores que possuem visões diferentes tanto da realidade política brasileira, quanto do modelo de universidade que se propõe construir a partir dessas mobilizações.
Foge-se, assim, das duas questões centrais, dos elementos essenciais que motivaram essa paralisação, conforme abordado na primeira parte deste artigo. E, como a participação nessas reuniões terminam por restringir-se a um pequeno número de professores, os mais engajados politicamente, obviamente que os encaminhamentos dados refletem a posição majoritária, quase sempre exclusivista, que abomina o pluralismo e acredita que tudo se decide no voto da maioria presente. Mesmo que essa maioria seja efêmera e não representativa do que pensa o conjunto dos professores e professoras.
O ápice disso foi a decisão do comando de rebelar-se contra a decisão da diretoria da Adufg-Sindicato, que, acertadamente, optou por cancelar uma assembleia marcada para esta semana, por não haver nenhum elemento novo nas negociações que a justificasse. Naturalmente, é necessário haver uma nova proposta do governo, para que a mesma possa passar pelo crivo da categoria. Sem isso, uma assembleia ficaria presa à polarização entre os que querem continuar a greve, e os que desejam o retorno às atividades. Mas, há os que se extasiam com esse excesso de assembleísmo, e por essa razão chamaram uma reunião, em paralelo, certamente para poder aprovar extensas pautas reivindicatórias, e, assim, fazer valer o objetivo de manter a greve indefinidamente, para além da discussão em torno de uma possível nova proposta a ser apresentada, que nem de longe atenderia os devaneios de quem confunde alhos com bugalhos.
Não entro no mérito das propostas, porque tenho concordância com boa parte delas. Só não vejo coerência, nem considero correto instrumentalizar a greve, extrapolando uma pauta específica, principal motivação da categoria para a definição de qual momento deve-se encerrar a paralisação. As demais questões podem, e devem, ser discutidas permanentemente no cotidiano das atividades na Universidade e no âmbito de um congresso universitário, que deve, contudo, ser convocado e organizado institucionalmente, envolvendo governo, todas as universidades e as entidades que representam os três segmentos, professores, estudantes e servidores técnicos administrativos.  Devemos discutir uma reforma universitária abrangente, que possa modificar o atual modelo de universidade, ou crie outros modelos, adaptados a uma nova realidade vivida pelo país, que requer uma excelência em termos de ampliação da pesquisa, de avanços na ciência, tecnologia e inovação. E, principalmente, corrigir as distorções que transformaram a graduação na parte manca do tripé: ensino, pesquisa e extensão.
Assembléia Universitária reuniu mais
de 2000 pessoas, entre professores,
servidores e estudantes.
Não estou propondo, portanto, silenciar as discussões sobre os vários problemas que nos afetam. Só considero inadequado vinculá-los nesse momento à nossa pauta de reivindicação, pois isso tornaria a greve infinita, na medida em que não há nenhum movimento por parte do MEC no sentido de fazer essa discussão. E, do ponto de vista estratégico, é um erro dar tamanha ampliação a um movimento deflagrado com uma pauta específica centrada em dois pontos: salários e repasse de verbas para a universidade.
Por outro lado, e por fim, é desanimador verificar um movimento que tem por objetivo encerrar a greve sem que tenhamos respostas concretas sobre a negociação em curso. A ponto de, na última semana, termos observado manifestação de satisfação de alguns colegas com o fim da greve na UFRJ. Ora, a uma semana da definição do governo, sob pressão, sobre qual percentual será definido na mesa de negociação, encerrar a greve na maior universidade pública brasileira, naturalmente enfraquece o movimento e faz o governo refluir num eminente recuo de sua proposta. Foi com grande decepção que tomei conhecimento da decisão da assembleia dos professores naquela universidade, mas pior ainda foi ver movimentações entre nós, na UFG, para que o mesmo pudesse acontecer por aqui.
Como disse, e por isso escrevi esse artigo, não defendo uma greve por tempo ilimitado. Contudo é absolutamente incorreto, e joga contra um eventual sucesso da própria categoria, procurar encontrar pretexto para encerrarmos esse movimento antes da definição quanto ao percentual que sairá da, ou das, mesas de negociações (com o MEC e o MPOG). É evidente que isso joga a favor do governo, que terá informações da fragilidade do movimento e não fará nenhum esforço em alterar sua proposta inicial.
Prof. Orlando Amaral, reitor da UFG
expõe as dificuldades com os cortes
no orçamento.
Há, e acredito que em alguns de forma honesta, uma preocupação sobre as consequências de tal paralisação sobre o futuro de nossa universidade. Penso, contudo, que mais prejudicial que essa paralização é o a absurdo corte que deixará a universidade com o orçamento anterior ao Reuni, em uma instituição que cresceu de forma espetacular e nos colocou entre as maiores universidades brasileiras, além do desanimo que nos acometerá com o arrocho salarial que será inevitável nos próximos anos. É evidente que a greve causa transtornos, e, dependendo do tempo empurrará o final do semestre para dezembro ou janeiro. Mas, diferente da maioria, a UFG finalizou o seu primeiro semestre e isso amenizará mais os prejuízos, já que não precisaremos de nenhum recesso para ajeitar calendário, nem será preciso suspender o semestre letivo.
Por isso, é salutar e estrategicamente importante, mantermos o movimento coeso, centrado nessas duas reivindicações, até que sejam encerradas as negociações, que provavelmente ocorrerá até 31 de agosto. Feito isso, podemos aí, em Assembleia, ou/e por meio de consulta eletrônica (já que é um instrumento estatutário de nosso sindicato), a fim de ampliar a participação dos docentes, dizer se aceitamos ou não a proposta final, e, em seguida, decidirmos pelo fim, ou não, do movimento grevista.
Nos dois casos, em extremos diferentes, podemos usar um usual ditado popular, muito antigo e citado até hoje: “prudência, e caldo de galinha, não faz mal a ninguém”.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

A PATRIA EDUCADORA, A CRISE E A UNIVERSIDADE

A Pátria educadora está em crise. Inegável. Por um lado superdimensionada pela mídia, que há cerca de um ano repete incessantemente informações negativas, mesmo quando em algum momento existam notícias positivas. De outro lado, contudo, uma verdadeira carreta descontrolada desce ladeira abaixo, sem freio, atropelando indiferente aquele que a negue. Me desculpem a ironia (ou a heresia) no uso de uma paráfrase a partir de um trecho da música de Chico Buarque e Pablo Milanez.[1] Seria cômico, se não fosse trágico. Neste caso, da crise política, apimentada pela interminável investigação da Operação Lava Jato, que tende a piorar quando começar a prisão de alguns políticos.

Quando falo dimensionada, me refiro, primeiro, ao fato de que existe uma crise econômica, sistêmica, e de uma situação de absoluto descontrole fiscal, decorrente de descompasso entre arrecadação e gastos do estado brasileiro. Um problema de governança das suas finanças. Contudo, estamos longe da situação econômica, que levou o país praticamente à bancarrota, “salvo” mediante uma intervenção do Fundo Monetário Internacional, após três empréstimos para cobrir os rombos de um Estado praticamente falido, com um endividamento externo enorme e que cresceu na medida em que se tornou necessário recorrer aos empréstimos do FMI. Falido, sem fundos de reserva, passamos a ser geridos pelas políticas impositivas neoliberais. Para saldar partes desses empréstimos o país entrou numa onda de privatizações, acompanhadas de muitos enriquecimentos ilícitos daqueles que estiveram por trás desse processo.

Estamos bem longe disso. Embora, como dantes, a corrupção tenha se mantido, crônica e sistêmica, seguindo-se o pecado original colonial. Mas o país possui em um endividamento interno que corresponde a pouco mais de 60% do PIB, enquanto alguns países europeus já ultrapassaram os 100%, com alguns chegando a 130%. As reservas internacionais brasileiras em dólares passam da casa das três centenas de bilhões,[2] marca ultrapassada neste mês de agosto, em meio à “intensa crise”. O Brasil é o quarto maior credor da dívida pública estadunidense, só superado por China, Japão e Bélgica. A soma de dólares que o Brasil tem aplicado em títulos da dívida daquele país ultrapassa os 200 bilhões de dólares.

Mas não vou me estender na citação de dados sobre como há um descompasso entre o que se diz da “crise”, e o que há de fato. Claro que não desconsidero uma realidade de uma crise sistêmica internacional, que empurra todos os países ao endividamento e coloca o crescimento de seus PIBs ao nível de zero, quando muito chegando a 1%. Já nem vale mais citar Espanha, Portugal, Itália e a Grécia. Esses agora estão, segundo a mídia, na lista dos que estão se “recuperando”. Pura falácia. Estão em uma nova etapa da crise, submetidos a remédios dolorosos impostos pela “troika” europeia, baseado em arrocho fiscal, salarial e cortes em benefícios sociais.

Essa introdução, no entanto, se torna importante, principalmente depois de termos realizado uma assembleia de professores da UFG, uma das mais representativas dos últimos anos. Reafirmamos por uma maioria visível, sem a necessidade de contagem dos votos, a necessidade de mantermos uma greve, recém-iniciada. Contudo, uma sucessão de intervenções de professores que se opunham ao movimento grevista, claro em seus direitos de se manifestarem assim, tinham como foco a crise do governo federal, e o argumento de que não é possível entrar em um movimento grevista em um momento de enorme fragilidade do governo federal.

Não nego, em absoluto, a difícil situação em que vive o governo federal, acossado por um tresloucado direitista que está no comando da Câmara dos Deputados e um séquito de oportunistas, uma oposição que não aceita o resultado das urnas e pretende, pelo golpe institucional, como ocorrido em Honduras e no Paraguai, e tentado na Venezuela e Bolívia, tomar o poder. E por uma mídia que há muito se tornou a principal organização que antagoniza o governo federal, assumido publicamente pela própria presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), ainda no ano de 2010.[3] Foi uma senha para que praticamente todos os grandes veículos de comunicação do país passasse a sistematicamente fustigar o governo federal.

Discordo quando, no entanto, essa situação seja apresentada como um empecilho para travarmos uma luta e termos perspectiva de mudar uma proposta, absolutamente inaceitável, apresentada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, diante de uma inflação que só neste ano irá corroer mais do que ele pretende nos oferecer para o próximo ano. Evidentemente que há contradições em nossa carreira. O degrau do Adjunto IV pra Associado I, gerou uma enorme disparidade, uma diferença que supera a de Associado IV para Titular. Com isso, deixa em uma zona de conforto quem está em vias de passar para Associado, ou quem porventura acabou de deixar de ser Adjunto IV. Isso, por si só, independente do percentual de reajuste proposto, cria uma diferença que se reflete no ânimo de uma parte dos professores. Além daqueles que, naturalmente e democraticamente, divergem da necessidade de haver greve na universidade como forma de pressão. Esses, consideram inócuos esses movimentos.

Aqui eu quero pontuar algumas divergências em relação à essa interpretação. Mas devo primeiro dizer porque fui contra a greve em 2012 e porque a defendo neste momento. Ao contrário dos argumentos utilizados para tentar nos convencer da inutilidade de entrarmos em greve, utilizando uma análise que tenta enxergar na fragilidade do governo a dificuldade de um possível entendimento que melhore a proposta salarial que nos é oferecida, penso que é exatamente numa situação de um governo fraco politicamente que se faz necessário nos unirmos, lutarmos e, no momento adequado, que julgo ser este, radicalizarmos em uma greve. Outras categorias estão fazendo isso, os setores conservadores também pressionam o governo e tentam anular suas ações. Ou mostramos nossa força, ou seremos esquecidos.

Diferente da situação de 2012, quando havia disposição do governo para o diálogo, e estávamos em meio a uma negociação que caminhava para nos ser favorável. Como de fato o foi. Muito embora eu não negue que a greve naquele momento terminou por favorecer as negociações. Mas as condições eram outras, e exatamente por isso vivemos uma situação oposta nos dias de hoje, pelo fato de termos, ao contrário de outras categorias, obtido um acordo bem mais favorável do que aquele que lhes foi concedido, e nessa lista incluem os nossos valorosos colegas servidores técnicos administrativos. Ocorre que nuvem sombrias pairam sobre nossas cabeças, e os próximos anos serão muito difíceis, pelo arrocho proposto pelo governo e o descontrole inflacionário que ameaça aquela recomposição. Portanto, devemos ir até onde pudermos, a fim de pressionarmos por um aumento nesses índices percentuais propostos.

Também não desejo, nem devemos, negar os avanços que houve nos últimos doze anos, com investimentos na educação bem superiores às décadas anteriores. É visível, aos que estão há mais tempo na universidade, as melhorias que foram obtidas, principalmente a partir do REUNI. Os problemas da expansão, e da preocupação quantitativista em detrimento do qualitativo é outra discussão que devemos fazer, mas, creio, em outro momento.
Mas, também, ao contrário do que alguns daqueles que defendem a greve disseram, deve haver, sim, um limite para o nosso movimento. Nossa greve não pode ser aeternum. E ela pode sim, ter um momento determinado para o seu final. E isso não significa ter data marcada, mas, simplesmente porque ela se esgotará na medida em que for fechada a mesa de negociação e, principalmente, acabar o prazo para o governo encaminhar para o Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Alguém poderá argumentar que aí nossa pressão será sobre o Congresso Nacional. Mas essa seria uma proposta estapafúrdia. Como nos manter em uma greve em que o governo fecha as negociações e passamos a depender de um Congresso entregue à disputa visceral com o Palácio do Planalto? Podemos fazer isso sem que haja greve, e, pelo próprio resultado do que aconteceu com os servidores do judiciário, sua aprovação não significará a aceitação por parte da presidenta, e o veto será inevitável. Por isso, acredito que há um limite para o nosso movimento, e ele se esgotará quando não mais for possível haver espaços para negociação.

E não é nenhum demérito dizer isso. O que fazemos com a greve é pressão, e não motivos para desgastar o governo. O desgaste é consequência dessa e de outras paralizações e da própria crise na qual o governo se meteu. Cabe a ele, diante do quadro político vigente, avaliar se terá forças para suportar uma greve de professores que tende a se ampliar até o final de agosto. A longa duração do movimento, sem perspectivas, fará com que esse desgaste caia sobre nós.

O que não podíamos era ficar de braços cruzados diante de uma realidade que se tornará dolorosa para a maioria de nós a partir do próximo ano. Se é que de certa medida já não está nos afetando e diminuindo nosso poder de compra. Principalmente àqueles professores que se encontram em início de carreira, como adjuntos, e os professores aposentados. A existência de uma cláusula no acordo, como proposto pelo governo, não é condição de repor nossas perdas, é atirar a esmo.

Por isso a greve se fazia necessária. Não podemos aceitar de braços cruzados uma proposta que sequer repõe as perdas geradas pela inflação, isso vai significar achatamento salarial e jogará por terra tudo que conquistamos em 2012.

Quanto ao fato de gerarmos, com isso, um desgaste enorme para a universidade e um prejuízo aos estudantes, eu precisaria de um espaço semelhante ao que já escrevi até aqui. Minha visão de universidade eu já expus em dois outros artigos aqui em meu blog. Na verdade a maioria dos professores se entregam a uma normalidade dentro de um ambiente que desconsidera os problemas mais gerais, e alguns procuram fugir deles. Não tenho certeza de que a greve ajude a discutir isso, penso até que não. Mas não vai ser a paralisação que trará prejuízos à universidade. Eles já existem nas concepções de universidade e na opção individual em uma competição imposta pelos critérios que valorizam mais a pós-graduação.

O nosso movimento, ao meu ver, não tem por objetivo rediscutir a universidade, nem mesmo forçar um desgaste do governo. Eu, particularmente, estarei em qualquer barricada que seja erguida para defender a normalidade democrática e contra as tentativas de golpes. Mas temos que mostrar nossa insatisfação ao governo com sua proposta risível de reajuste que nos é oferecido, e tentar forçar que nas mesas de negociações esse percentual seja aumentado. O que desejamos ainda é mostrar ao governo que um slogan não pode ser apenas um instrumento de marketing. Se esse país pretende ser, de fato, uma pátria educadora, não pode menosprezar a importância que nós professores temos nesse processo. Lutamos por nossa dignidade.




NOTAS:
[1] Canción por la unidad de Latino America.
[2] https://www.bcb.gov.br/?RP20150804