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quinta-feira, 13 de setembro de 2018

CAIADO – A FACE CÍNICA DO AUTORITARISMO


* Há cerca de dois meses (as convenções partidárias ainda não tinham acontecido) fui procurado por uma jornalista de um jornal de Aparecida de Goiânia. Ela me solicitou, por meio de algumas perguntas a mim enviadas, que fizesse uma avaliação da candidatura de Ronaldo Caiado, que liderava as pesquisas eleitorais. Como historiador e professor de Geopolítica, considerei que seria uma obrigação minha responder aos questionamentos feitos. Contudo, passados alguns dias sem que a notícia fosse publicada procurei saber quando isso aconteceria. Não muito surpreso fiquei sabendo que o jornal não publicaria por razões que ela desconhecia. Pois bem, fui a fundo, procurei tentar entender e descobri que a razão foi a pressão feita pela assessoria do candidato para que a reportagem não fosse publicada. Para mim não é surpresa isso, conhecedor que sou das práticas e do comportamento desse político. Cabe a indagação: se ele faz isso ainda como candidato, o que fará sendo eleito? Os prenúncios não são bons, sobre o futuro de Goiás e do Brasil. Quiçá ainda tenhamos tempo de alterar esse destino. Decidi, no entanto, que publicaria neste Blog a entrevista, mesmo sem o alcance que teria caso o jornal a publicasse. Espero dessa forma contribuir, mesmo que minimamente, com o processo político eleitoral em curso no Estado de Goiás, e poder expor para as gerações mais jovens comportamentos e ações de políticos que se escondem numa máscara construída por marqueteiros com o intuito de iludir as pessoas. Lamento também a subserviência de órgãos jornalísticos que giram em torno do Poder e se submetem a ele. A liberdade de expressão só é exigida quando se questiona os comportamentos persecutórios e manipuladores de alguns desses órgãos, para que eles possam se submeter a critérios verdadeiramente democráticos. Compreendo, no entanto, que as forças opressoras muitas vezes são muito poderosas e alguns desses jornais, ainda tentando se firmar num ambiente de recessão, terminam por ceder a essas pressões por simples questão de sobrevivência.

Eis a entrevista:
De acordo com pesquisas eleitorais, o pré-candidato sai na frente dos outros pretendentes ao cargo com uma vitória quase certa. Na sua opinião, a maioria da população pretende votar em Caiado pelas propostas que apresenta no Congresso, pela experiência na carreira política ou apenas porque é um nome muito reproduzido nas mídias e que as pessoas mais desconhecem sua carreira e conhecem a figura?
R – Caiado lidera pesquisas que indicam um percentual muito grande de abstenções, votos nulos e brancos. Essa tem sido a característica principal dessas pesquisas. Aliás, reflete também o resultado da eleição no Estado do Tocantins no último domingo. Metade do eleitorado não quis participar do processo.
Penso que tanto o voto em Caiado, quanto em Bolsonaro, é sintoma de uma sociedade descrente da política. Esse ambiente foi criado desde as manifestações de rua que culminaram com o impeachment da presidenta Dilma Rouseff. O problema, para a maioria da população, é que esse ambiente favorece somente aos setores conservadores e reacionários, que defendem prioritariamente o segmento que controla a riqueza e a produção e não os trabalhadores. Há um desconhecimento da história que beneficia esses candidatos que nos últimos anos carregaram no discurso do ódio, alimentando uma intolerância que foi cultivada para destituir a esquerda do poder. Na medida em que esse discurso afasta boa parte da população da política esses elementos se beneficiam, pois seguramente não votariam neles. É um equívoco daqueles que acham que se omitir é a melhor forma de resolver as coisas. Não é, pois proporciona que candidatos da anti-política, defensores de pautas intolerantes e, principalmente, que se opõem às conquistas dos trabalhadores, se destaquem. Tenho esperança que o processo eleitoral, ao se iniciar, traga um bom debate que possa esclarecer o perfil desses candidatos, e como tem sido as posturas deles na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras e como tem votado no Congresso Nacional.
Filho de uma das mais tradicionais família goiana, o sobrenome Caiado já ocupou diversos cargos públicos em Goiás. Existem alguns feitos - dessa família ou do próprio senador- que puderam ser sentidas diretamente, para o bem ou para o mal, pela população?
R – Claro que não. Os Caiados foram derrotados na política pelo avanço de idéias modernizadoras, pela necessidade de se fazer o país e o nosso Estado avançarem em políticas desenvolvimentistas e sociais com garantia de emprego para uma população sofrida. Os conservadores chamavam isso, e ainda chamam, de populismo. Essa oligarquia sempre se bateu contra os avanços, pois seus objetivos sempre foram defender grandes proprietários de terras e oprimir trabalhadores rurais e pequenos proprietários. Na base da porrada e da bala. Não há na trajetória dele, e de sua família, nenhuma política que tivesse como foco o social, os trabalhadores, os camponeses, bem ao contrário, é nitidamente defensor do grande agronegócio e dos latifundiários, que concentram rendas e não se preocupam com as condições a que está submetida a população.
Um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, Caiado defende bastante o agronegócio. Pelas suas atuações, o político parece mais preocupado com esse seguimento do que com a própria população?
R – Com certeza. E seria assim um futuro governo seu. Sua trajetória sempre foi marcada por esses posicionamentos. Fiz minha pesquisa sobre a violência no Sul do Pará e Norte de Goiás (atualmente Tocantins) nos embates gerados pela Constituinte da década de1980, e a figura do Caiado sempre esteve presente na liderança da UDR, entidade que ele ajudou a criar e que fazia sistematicamente leilões de gados para arrecadar dinheiro para financiar milícias paramilitares e com pistoleiros, a fim de atacar aqueles que defendiam a Reforma Agrária. Padres, parlamentares, lideranças sindicais, advogados, muitos foram assassinados devido a esse movimento que espalhou violência e ódio pelo interior do país e que começou por Goiás. É esse comportamento que ele, seguramente, manterá como governador, caso venha a ser eleito. Basta verificar suas ações no Congresso Nacional e se perceberá isso com clareza. Além do levantamento de sua história de vida a partir do momento em que se constituiu como liderança dos fazendeiros latifundiários.
Quais ideologias do candidato e quais efeitos poderiam ocasionar sobre os goianos, caso eleito governador em 2018?
R – Ronaldo Caiado explicita claramente um comportamento bruto, avesso à democracia. Suas atitudes, agressivas, como as Bolsonaro, é típica de indivíduos autoritários que não se submetem a opiniões contrárias e a comportamentos diversos de seus valores conservadores. Seria um enorme retrocesso na política para o Estado de Goiás, principalmente do ponto de vista das ações modernizantes que transformaram o Estado. O que nós precisamos é muito mais ao contrário. Precisamos transformar esse perfil moderno dado ao nosso Estado na direção da solução de problemas sociais e de redução da concentração de rendas e de riqueza. Caiado defende o oposto disso, e, consequentemente, caso eleito implicaria em aceleração dos conflitos, dos crimes contra a população mais pobre e de uma situação de instabilidade social que seria inevitável. Espero que a população de Goiás abra os olhos, conheça bem o perfil dos candidatos, e opte por quem deseja paz, educação, saúde e emprego para a maioria dos que vivem aqui.
Algo a acrescentar?
R – Acredito que a situação apontada agora pelas pesquisas, que é de momento, tende a mudar quando começar os debates e for mostrado à população quem é quem. Acho que ainda está muito cedo pra se imaginar haver algum candidato imbatível. É claro que quem já está na mídia há muito tempo leva vantagem agora. Mas quando as regras eleitorais começarem a serem postas dentro do limite da lei isso vai mudar. É o que eu espero e torço por isso. Precisamos de mais democracia e não de menos. De mais política e tolerância. Aposto que as pessoas se darão conta do que é melhor para elas e escolherão candidatos que não destilem ódio. Mas não será surpresa se o resultado for esse que as pesquisas indicam. Infelizmente.


terça-feira, 18 de dezembro de 2012

O STF DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO, E NÃO SE SOBREPOR A ELA

Foto: site brasil247.com
O STF, em plena ditadura militar, no ano de 1974 cassou o mandato do deputado federal Chico Pinto, por ele ter feito críticas contundentes ao ditador chileno o General Pinochet, levando-o a ser preso por seis meses. Trata-se de situações diferentes da que está sendo julgada atualmente. Mas o dispositivo constitucional que protege os parlamentares das ingerências de outros poderes foi inserido na Constituição Brasileira para se evitar arbitrariedades e atos ditatoriais. Dessa forma, garante-se a independência dos poderes, basilar em qualquer regime democrático. O ato de cassação de mandatos parlamentares nesse momento é uma brecha que se abre para práticas semelhantes ao que já aconteceu em outros países da América Latina. O STF deveria, em ato de ofício, recomendar à Câmara a cassação dos mandatos, a ser efetivada conforme reza a Constitiuição e a autonomia dos poderes.
O STF antecipou-se a uma decisão que deveria ser tomada caso a Câmara dos Deputados não implementasse nenhuma providência quanto às condenações dos parlamentares. Agiu cometendo ingerência no que deveria ser decisão de outro poder soberano. Sob pressão da mídia conservadora fabricou uma crise inter-institucional que pode abalar a frágil democracia brasileira. A perda de mandato poderia ser automática, na medida em que a prisão dos parlamentares condenados os tornariam ausentes, o que pelo regimento, e contando-se os dias regimentalmente permitido para faltas, seriam declarados vagos os seus mandatos, com os suplentes sendo chamados a assumirem. Isso na possibilidade remota de a Câmara não colocar em votação a perda dos mandatos. De afogadilho, e com discursos reacionários, demonstrando um claro caráter de exceção ao julgamento, o STF pecou por excesso. Algo inaceitável em um órgão da importância que ele detém na república e na democracia.
O “discurso” do ministro decano, que proferiu o último voto, foi eminentemente político, para agradar um público sequioso não de justiça, mas para atender interesses outros, dos setores conservadores midiáticos que visam amedrontar os setores de esquerda e se prevenirem de medidas que lhes tolham do poder corporativo e manipulatório que caracterizam a grande imprensa brasileira. O ministro deu exemplos de como não deve se tomar uma decisão judicial. Jamais um juiz pode julgar em cima de pressupostos, do que poderá acontecer, do que o presidente da Câmara irá fazer, mas sim, baseando-se em fatos, e reagindo aqueles, quando solicitado, se porventura agrida a Constituição Federal, ou mesmo as próprias decisões do Supremo.
Sugiro essa leitura.
Link abaixo.
A meu ver, houve clara demonstração de que esse julgamento, embora atendendo-se a acusações do Ministério Público, transcorreu carregado de características típicas de um julgamento de exceção. Os discursos, por vários momentos proferidos por alguns dos ministros do Supremo, e que estão gravados, são a demonstração clara do caráter político que o cercou. A ameaça final do ministro decano, é a gota d’água de um comportamento autoritário que visa colocar o Supremo acima dos demais poderes, quando o país passa um momento de consolidação de uma linha política que confronta os setores tradicionais do poder econômico brasileiro e de seus representantes, que, no âmbito da política perdem representatividade perante a população brasileira.
Que os setores democráticos fiquem atentos, e preocupem-se com o que já aconteceu em outros países, como Honduras, Paraguai, Equador e Bolívia, onde golpes, ou tentativas de golpes "legalizados" institucionalmente ameaçaram e depuseram presidentes eleitos legitimamente. Pode-se dizer que há um exagero nessa preocupação, mas a história política de nosso país e do Continente com um todo sempre deve nos deixar apreensivos e atentos para os impulsos golpistas e autoritários. A luta contra o poder midiático, em curso na Argentina, é visto com uma "espada de Dâmocles", que ameaça as corporações desse setor, e por isso mexe com esses instintos anti-democráticos a fim de manter velhos privilégios. 
O fantasma do autoritarismo continua a ameaçar a frágil democracia brasileira e latinoamericana.



QUEM MANDA NO MUNDO – Dossiê Le Monde Diplomatique:
http://www.diplomatique.org.br/edicoes_especiais_det.php?id=10