CRÔNICAS DE UM MUNDO EM TRANSE - (Continuação)
No artigo anterior que postei aqui
no Blog, procurei analisar a conjuntura internacional nos últimos anos e as
transformações que aconteceram em várias partes do mundo. Penso que é impossível
compreender a crise brasileira fora do contexto internacional. As mudanças que
aconteceram aqui e na América Latina estão diretamente relacionadas às mudanças
na geopolítica mundial desde o 11 de setembro de 2001, com o ataque às torres
gêmeas do World Trade Center.
Mais uma vez recorro à série de
artigos que escrevi em 2012, denominada “Crônicas de um Mundo em Transe”. Os
links encontram-se na postagem citada.[1]
Assim, posso aqui fazer referências pontuais a elementos chaves da política
desenvolvida pelos Estados Unidos, e seguidas por dezenas de países aliados, no
auge da comoção pelo atentado que matou mais de três mil pessoas, na ação mais
ousada em solo estadunidense desde a Segunda Guerra Mundial, com os ataques de
aviões kamikazes japoneses à base de Pearl Harbor.
O impacto foi grandioso, pouco
medido, mas difícil de ser contestado. Os dois fatores somados, as
consequências econômicas geradas pelos atentados e as ações de guerras no
Afeganistão e no Iraque, abalaram a maior economia do mundo. Por extensão
afetaram boa parte dos países, notadamente os de maiores influências nos
mercados internacionais.
Os anos subsequentes foram de profunda
insegurança, medo e de endurecimento na vigilância dos cidadãos estadunidenses
e, principalmente, de outras partes do mundo. O ambiente gerado por essas
medidas afastou a população de centros e áreas importantes, o temor de novos
atentados trouxe intranquilidade e fez com que houvesse uma significativa
redução do consumo. Isso levou a medidas de incentivos por parte do governo
Bush, com redução de taxas de juros, a fim de fazer com que a economia voltasse
a funcionar dentro dos padrões da normalidade existente antes de 2001.[2]
Por outro lado, já que as atenções
voltavam-se para o Oriente Médio e a Ásia Central, a América Latina deixou de
ser uma importante preocupação na geopolítica estadunidense naquele momento.
Com isso possibilitou que coalizões de esquerda conseguissem derrotar governos
neoliberais, alinhados com os EUA, e seguissem o caminho que a Venezuela
trilhara ainda no final do século XX, com a eleição de Hugo Chavez. O Século
XXI iniciava-se com uma profunda reviravolta no espectro político
internacional, e afetaria os anos seguintes, culminando com a crise econômica
que atingiu mundialmente o sistema capitalista e que estourou no ano de 2008.
Mas deixou consequências na Ordem
Mundial que viria a tornar o mundo mais inseguro e com uma quantidade maior de
conflitos espalhados por praticamente todos os continentes. A América,
naturalmente não foi exceção, pelo ambiente tenso gerado pelas alterações de poder,
levando muitos governos a adotarem políticas desenvolvimentistas, em
contraposição ao forte neoliberalismo que vigorara nos anos 1990. E
possibilitou a derrota de um projeto de criação de uma área de livre comércio
que reforçaria a influência dos Estados Unidos, a ALCA. Não somente isso, como
também uma inversão com o fortalecimento do MERCOSUL, o surgimento da ALBA (Aliança
Bolivariana para as Américas) e, principalmente, da UNASUL.
Nenhum impacto foi maior, contudo,
dentro do contexto da geopolítica mundial, e não somente regional, do que o
surgimento do BRICS, bloco econômico, e geopolítico, que passou a aglutinar o
Brasil, a Rússia, a Índia, a China, e, posteriormente, a África do Sul.
Enquanto os EUA se enrolavam cada
vez mais em um novelo bélico de difícil saída e fartos gastos econômicos, a
geopolítica mundial tomava uma nova direção com o surgimento de novos
protagonistas, que cresciam e buscavam estabelecer relações cada vez mais
sólidas, tanto política quanto econômica.
Nem mesmo a crise econômica foi
capaz de frear o ímpeto desse novo bloco. As políticas de proteção social e de
distribuição de rendas, em que o Brasil foi o principal país a formular ações
fundamentais que as consolidaram, garantiram um forte aquecimento na economia e
deram tranquilidade para passar a turbulência daquele ano. Ao contrário do que
acontecia no resto do mundo e, em especial nos EUA. Foi essa a razão do então
presidente Luis Inácio Lula da Silva ter utilizado a palavra “marolinha”, para
se referir à crise, advogando a certeza de que ela não afetaria o Brasil.
O que fez a diferença para que a
crise não afetasse o Brasil? Seguramente o otimismo injetado na sociedade com
uma fase de confiança jamais vista na sociedade brasileira. Isso aliado ao
forte aquecimento de uma economia que vicejava internamente, impulsionada por
programas sociais de transferências de rendas com maior destaque para o Bolsa
Família. Aí, com certeza, encontra-se a razão do acirramento do ódio da classe
dominante e dos setores conservadores. Não somente porque reforçava o poder dos
setores de esquerda, liderados pelo Partido dos Trabalhadores, mas também
porque esse programa quebrava a velha instrumentalização da pobreza, com as
chamadas políticas dos grotões, reminiscência do período pós-colonial e da
estruturação da política tradicional que tornava em favores o que deveria ser obrigatoriamente
políticas públicas.
Com isso, criava-se a dependência
dos mais pobres aos “coronéis” que dominava o poder político regional, bem como
a subserviência com que essas populações tratavam os mais ricos. Hábitos
enraizados que se mantêm até os dias atuais, com os tratamentos de “doutor” a
médicos, advogados, engenheiros, sem que os mesmos tivessem, de fato, essa
titularidade. Doutores eram aqueles que se situavam no topo da pirâmide, a quem
era devido uma subimissão secular, e que por todo esse tempo representou um
forte componente para o preconceito, despertado na última campanha eleitoral e
potencializado pelas medidas de inclusão social. O resgate da cidadania das
empregadas domésticas inclui-se nesse rol, mas também uma razão a mais da
insatisfação da classe média alta e burguesia brasileira.
Pelo interior do Brasil, nas pequenas
e médias cidades, essas mudanças eram visíveis. Os investimentos em obras
públicas, através dos Programas de Aceleração de Crescimento (PAC), Luz para
todos, Minha casa minha vida, e da distribuição de centenas de unidades de
ensino tecnológico, aliado a fortes investimentos em educação superior, com
ampliação de estruturas, aumento do número de cursos e novas universidades que
surgiram em locais distantes dos grandes centros urbanos, foram fatores que
deram forte impulso ao desenvolvimento interno brasileiro.
A abertura de inúmeras linhas de
créditos nos bancos públicos, BNDES, Banco do Brasil e Caixa, com taxas bem
abaixo das cobradas no mercado, constituíram-se em mecanismos eficazes de
financiamento para que a população pudesse incrementar a economia via consumos
de produtos tecnológicos e de utensílios domésticos. Ao mesmo tempo, esses
setores tiveram suas cargas tributárias diminuídas, com a redução do imposto
sobre produtos industrializados. O mesmo foi feito em relação à indústria
automobilística (neste caso com o IPI chegando a zero), um dos setores de maior
geração de empregos em toda a sua cadeia produtiva. Ao lado da indústria da
construção civil, esta impulsionada pelos programas habitacionais e pelos
fortes investimentos via PAC.
Essas iniciativas deram certo
durante os três mandatos, de Lula e Dilma Roussef , muito embora os avanços
tivessem sido significativos, o combate a essas medidas, mesmo com aprovação
internacional e repercussão positiva na própria ONU para muitos programas
sociais brasileiros, principalmente o Bolsa Família, a reação internamente era
muito forte por parte dos setores conservadores e da grande mídia tradicional.
Agregue-se a tudo isso o aumento do salário mínimo, sempre acima da inflação,
portanto com ganhos reais e a recomposição do valor em níveis comparáveis com o
governo de João Goulart, embora estando ainda distante do que valia durante o
período de Getúlio Vargas, quando foi criado.
No entanto, a crise econômica
mundial não retrocedeu. Mas era previsível que ela não recuasse. A gravidade
dessa crise só é menor do que a que acarretou a grande depressão, e se estendeu
do final da década de 1920 até a década de 1930. Foi preciso a estupidez da
guerra para salvar o capitalismo da grande depressão, apesar das políticas intervencionistas
keynesianas aplicadas antes dela. Mas o fundamental foi a indústria da guerra e
a reconstrução da parte do mundo destruída que recolocou a locomotiva
capitalista de volta aos trilhos.
A atual crise não apresenta
perspectiva de solução. A meu ver, nem a curto nem médio prazo. E em longo
prazo penso que poderemos encontrar uma alternativa para essa estrutura falida,
completamente dominada pelo poder das grandes corporações e conglomerados
financeiros.
O erro do governo Dilma foi apostar
alto em medidas que visaram desonerar folhas de pagamento, isentar de impostos
sobre produtos industrializados setores considerados estratégicos para a
manutenção do índice de emprego, reter o preço dos combustíveis em situação de
alta no mercado internacional (além de suspender a cobrança da CIDE –
Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico), cobrada sobre a importação
de petróleo e seus derivados, e baixar a bíceps os preços da energia elétrica
em detrimento do reforço da rede de distribuição e da melhoria das
infraestruturas do setor.
Tornou-se um erro porque não deram
certo, a não ser por um curto tempo. Mas as intenções foram boas, e teriam
outro efeito não fosse a persistência de uma crise econômica avassaladora, que
tem feito com que a maioria dos países reduzam seu poder de compra, alterando
substancialmente a balança comercial brasileira. Por esse tempo, as consequências
da crise, e do menor impacto dela no Brasil, sempre vendemos mais do que
compramos. Mas o vento virou. A capacidade de investimentos brasileiros alterou
a balança comercial, e enquanto prosseguíamos comprando no mercado
internacional, os países diminuíam seus gastos e aquisições, fazendo a balança
comercial tornar-se deficitária.
Internamente, os efeitos da crise
passou a se refletir na oscilação do dólar, consequência da política dos
Estados Unidos, que, na medida em que os dados apontavam uma recuperação do
emprego, o mercado apostava na alta de seus juros. Como efeito os especuladores
buscavam garantir seus investimentos naquele que é visto como o mercado mais
seguro, apesar dos abalos. A retirada de dólar, aliado com a retração nos
investimentos estrangeiros, elevaram o valor da moeda, repercutindo nos preços
internos. Sendo, contudo, celebrado pelos setores exportadores, principalmente
pelos que lidam com commodities.
Ao mesmo tempo, passamos a conviver
com a mais grave crise hídrica da história brasileira, porque passa a atingir
outras regiões, e não mais somente o Nordeste. O Centro-Oeste, e
principalmente, o Sudeste, onde se concentra a maior parte do parque industrial
brasileiro, impunha restrições ao uso de água, ao mesmo tempo em que afetou a
produção de alimentos básicos, como frutas, legumes e hortaliças. Naturalmente,
para não fugir à regra, a grande mídia conservadora tirou a responsabilidade
dos governos estaduais (e omitiu algumas verdades sobre suas incompetências,
como no caso de São Paulo e Minas Gerais), e produziu reportagens
sub-reptícias, jogando nas costas do governo federal todos os males dos pífios
gerenciamentos hídricos, de responsabilidades de Estados e Municípios.
O golpe mortal, que levou à lona o
governo, no entanto, veio de cima para baixo. O que já deveria ser esperado. As
denúncias de esquemas de corrupção para
composição de caixas 2, cujos recursos teriam sido destinados à financiamento de
campanhas. Algo sempre presente na história da política brasileira, e atividade
desenvolvida em qualquer grande estatal federal ou estadual, em benefício de
todos os grandes partidos. Por um ano, completado no mês de março, todos os
dias, em todos os noticiários, de manhã, tarde e noite, na grande imprensa
escrita ou televisada, uma verdadeira ação de guerrilha, com fustigamentos
implacáveis, numa perfeita sintonia entre investigação policial, ação do
judiciário e vazamentos de informações seletivas para os meios de comunicação.
No foco, a principal empresa brasileira e uma das maiores do mundo no ramo de
exploração de petróleo, responsável pela descoberta e extração de uma das
maiores reservas de petróleo descobertas em tempos recentes: a Petrobrás. A
mesma que nos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso, se tentou a
privatização, a começar com a alteração de seu nome, para Petrobrax, retirando
a referência ao Brasil.[3]
Era o que se pretendia, mas fracassou. Esse objetivo, no entanto, não está
esquecido.[4]
Evidente que a manutenção de um
esquema que funcionava há muito tempo, desde antes do Governo Lula, fazendo-se,
no mínimo, vistas grossas às ações de verdadeiros abutres que por décadas
assaltaram os cofres da empresa, em mais de um bilhão de dólares, foi no mínimo
um grande deslize, mas foi algo pior dentro de uma visão estratégica. A
responsabilidade do governo federal, nesse caso, está em ter permitido a
atuação livre de elementos corruptos, muito embora isso, necessariamente, não
represente um atestado de cumplicidade. Mas decorrem das imposições de partidos
da base aliada, que impõem em escolhas, exatamente aqueles cargos possíveis de
serem geradores de propinas. Ora, isso é uma verdade irrefutável e antiga na
estrutura do Estado brasileiro. E não somente aqui no Brasil. Essa é uma
preocupação muito atual na União Européia, e pesquisas recentes indicam que
cerca de 75% dos europeus acreditam que a corrupção é generalizada em seus
países, e 56% consideram que isso tem se agravado nos últimos três anos (a
pesquisa é de 2014)[5]
O que não poderia ser permitido,
além do combate intrínseco à corrupção, com a autonomia dos órgãos policiais
federais e Ministério Público, é que a empresa de maior importância estratégica
fosse alvo de tamanho ataque e da consequente perda de credibilidade. Desde o
surgimento do Pré-Sal, e da alteração do processo de exploração, para o sistema
de partilha, era evidente que a Petrobrás seria alvo dos interesses
corporativos e de governos estrangeiros, notadamente os EUA. O mínimo que o
governo federal deveria ter feito era acompanhar de perto toda a lisura do
funcionamento dessa importante estatal, a fim de impedir qualquer ataque que
pudesse desmoralizá-la, de dentro e por fora. E, para isso, deveria colocar a
ABIN (Agência Brasileira de Informação) a serviço de descobrir qualquer
irregularidade e atos lesivos a esse importante patrimônio do povo brasileiro.
Ao contrário, o que se viu foi o
envolvimento de pessoas ligadas a partidos da base do governo indicadas para
cargos chaves, de relações diretas com as grandes empreiteiras, useiras e
veseiras em práticas de corromper agentes públicos com o intuito de lucrarem
mais do que os editais lhes oferecem. O governo não poderia ter perdido o controle
do que acontecia ali. A Petrobrás sempre foi alvo de cobiça internacional e
desejo de se desfazer dela dos grandes entreguistas, subservientes aos
interesses estrangeiros. Primeiro o petróleo, depois a Petrobrás. Com o Pré-sal
isso se intensificou, e era esperado que isso acontecesse, pois já existiam
situações em outros países que nos deveriam servir de exemplos.
A “Operação Lava-Jato”, com todos
os seus vícios e direcionamentos políticos, não resta dúvidas, desmontou um
enorme esquema de corrupção de altas somas de recursos públicos, enriquecendo
muitos desses agentes corruptos e desviando outras quantias para rechear caixas
2 de campanhas políticas.
Com isso, e sob fogo cruzado, numa
situação que impunha uma grande defensiva ao governo, a presidenta Dilma inicia
seu segundo mandato. Crise econômica mundial, crise fiscal do estado
brasileiro, descontrole inflacionário, denúncias de corrupção e estagnação da
economia decorrente de todas essas situações. Tudo isso, amplificado pela forma
como a grande mídia conservadora explora essas situações, fomentando um enorme
pessimismo na população e revertendo toda a auto-estima conseguida nos últimos
anos, principalmente nos Governos Lula. O receio de perder o que já
conquistara, e esquecendo que seus ganhos foram possíveis mediante as ações
implementadas pelos governos Lula e também no Governo Dilma, fez com que uma
grande parte da população caísse na armadilha montada desde há muitos anos
pelos conservadores, devidamente representados pelo Sistema Globo (TV Globo,
jornal O Globo, revista Época), os jornais Folha de São Paulo e Estado de São
Paulo, e a pestilenta revista Veja.
Sim, a crise econômica que estourou
em 2008, não passou de uma marolinha aqui no Brasil até 2010, quando o
crescimento do PIB chegou a 7,5%, e em média nos governos Lula chegou a 4,06%.[6]
Contudo, os últimos meses, e o que se aponta adiante, dão a indicação de que
fomos atingidos por um furacão de proporções médias, transformado pela grande
mídia em um tsunami.
Os ajustes fiscais podem significar
uma correção nos rumos, e uma retomada dos investimentos? Quais os verdadeiros
objetivos por trás das ações dos setores conservadores? E como o governo Dilma
enfrentará um Congresso dominado por dois personagens que desejam verem-se
livres das páginas policiais, já que são também investigados na Operação Lava
Jato, e apostam em uma agenda conservadora para ficarem de bem com a grande
mídia e os partidos de oposição?
Analisaremos essas questões, a
radicalidade do discurso fascista saído do armário, ou melhor, das catacumbas e
fossos de torturas, e as margens de manobras que possui o governo para não se
tornar alvo da ira dos movimentos sociais e sindicais, no próximo artigo dessa
série.
Leiam e debatam. O momento é de
discussão, resgate da história e de engajamento na luta para garantir que
direitos trabalhistas, duramente conquistadas pelos trabalhadores, não sejam
retiradas em benefício das hienas conservadoras que dominam a política. E dos
setores empresariais sempre em busca de maiores lucros à custa das
desigualdades sociais.
[1]
Crônicas de um Mundo em Transe – A loucura continua -
[2]FED
reduz taxa básica de juros para 3,5% - http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL270013-5602,00-FED+REDUZ+TAXA+BASICA+DE+JUROS+PARA.html
[3]Geopolítica
do Petróleo - http://octobrist5.rssing.com/chan-4173431/latest.php
[4]Venda
da Petrobrás estará madura em 5 anos, diz ANP - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi20059909.htm
[5]
A luta da União Européia contra a fraude e corrupção - http://europa.eu/pol/pdf/flipbook/pt/fight_fraud_pt.pdf
[6]
Governo Lula teve crescimento médio de 4% do PIB e superou FHC - http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2011/03/governo-lula-teve-crescimento-medio-de-4-do-pib-e-superou-fhc
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