sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

A TITULAÇÃO REAFIRMA O MÉRITO

A educação brasileira, e em Goiás não é diferente, precisa de profundas mudanças. A primeira delas passa pela necessidade de se ampliar consideravelmente os investimentos seja em infraestrutura, para construções de melhores espaços acadêmicos, ou para garantir salários mais justos a professores e demais colaboradores, servidores que dão o suporte necessário para o bom funcionamento das escolas.
A atual crise na educação, ou parte dela, já que os conflitos nessa área se repetem todos os anos precisam ter um melhor tratamento. Espero contribuir com esta análise levantando alguns aspectos tanto das medidas adotadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, quanto pelo movimento dos professores, liderados pelo Sintego.
As mudanças apresentadas pelo secretário de Educação Thiago Peixoto, responsáveis pela atual revolta dos professores do Estado, são marcadas por contradições entre o discurso e a prática. Qualquer profissional que trabalha com educação sabe, perfeitamente, que o mérito jamais pode ser condicionado a exigência de uma frequência monástica na escola
O princípio da meritocracia com o qual eu concordo em alguns aspectos, não pode ser adequado à educação, da mesma forma como funciona em qualquer repartição pública, que se baseia no princípio de que a burocracia precisa ser modernizada e os que possuem melhores aptidões e são mais disciplinados tem melhores possibilidades de ascensão. Embora seja obrigatória a frequência do professor, suas ausências, se não forem justificáveis, devem implicar em punições, o que é normal, mas não pode ser critério para avaliar sua qualidade de ensino e nem sua dedicação
Confundir isso e tentar implementá-lo nas escolas tal qual funciona numa estrutura de Estado é um grave equívoco, e meio caminho para construir uma educação focada mais na escolha de seletos grupos de professores e alunos cordatos e fiéis seguidores de regras que lhes tornem eleitos para assumirem funções importantes, do que jovens com espíritos investigativos, críticos e criativos. A educação deve ir além de estabelecer metas. Deve muito mais construir novas alternativas, do que simplesmente formar meros reprodutores de ideologias cujo sentido seja criar “vencedores” numa sociedade profundamente desigual.
O mérito na escola deve estar diretamente vinculado à necessidade de os professores serem devidamente qualificados. O que os tornam merecedores de ascensão e melhorias em suas carreiras é justamente a procura por se qualificarem até atingirem graus de doutores e pós-doutores em um caminho que deve ser contínuo, independente de cargos administrativos que o mesmo possa conquistar. Mas a condição para atingir esse ápice, com base no mérito, deve ter como condição precípua a conquista de titularidades, sendo essas atingidas mediante a dedicação ao estudo e à pesquisa.
Ao Estado, cabe incentivar esses profissionais, mediante a adoção de planos de carreiras que os premiem por estarem permanentemente buscando novos horizontes, de maneira a não somente transmitirem conhecimentos adquiridos, mas também a elaborarem novas teorias, produzirem coisas novas, inéditas, e, principalmente, tornarem-se pessoas críticas, atentas às necessidades de encontrar mecanismos que ajudem a sociedade a formar jovens com perspectivas de vida diferentes, que não tenha somente como foco a preparação para encontrar uma profissão para o mercado absorvê-los. Deve ser isso, até pelas prementes necessidades, mas também para criar condição que garantam a geração atual encontrar soluções para transformações futuras que sejam positivas, e formá-los também com o sentimento de cidadania.
Não há outro caminho em uma sociedade contemporânea por onde esse incentivo caminhe, que não seja, necessariamente, pela adoção de planos de carreiras, que, pelo mérito, vá escalonando os salários de acordo com a titularidade e com o tempo de serviço desse profissional, mas de tal maneira que esse incentivo seja suficiente para torná-lo um doutor, no sentido estrito da palavra, e de mantê-lo permanentemente satisfeito, com salário justo e adequado a todo esforço feito em sua qualificação nessa busca de um mérito que é, na verdade, pura consequência de todo esse processo.
Ao adotar uma medida de redução do percentual de titularidade o Secretário da Educação vai radicalmente contra tudo isso e, ao contrário de estimular, joga um balde de água fria nas dos professores, desestimulando-os, praticamente expulsando os que têm titularidade da carreira do magistério na rede estadual. Não se garante qualidade exigindo puramente frequência absoluta do professor, no máximo o que se pode conseguir é um profissional disciplinado, que pode até ter suas qualidades, mas sem aquelas desejáveis a um bom educador.
Se no século XX era possível na educação ascender somente pelo tempo e dedicação ao serviço, isso se desfez pelas transformações exigidas por um mundo onde o conhecimento é a base de tudo, e a qualificação a condição para se galgar novos degraus em sua carreira. O Estado que não promova e incentive isso, mediante pagamentos justos, pode estar agindo contra o futuro de uma geração que, em sua maioria, é oriunda das camadas mais pobres da população. Com isso não estará promovendo o necessário equilíbrio social, reforçando assim um cruel “darwinismo social”.
Ao governador Marconi Perillo, que em seu governo anterior possibilitou a consolidação do plano de carreira recém-modificado, cabe intervir e encontrar uma solução para o impasse criado, garantindo a retomada dos percentuais anteriores que eram concedidos ao Especialista, Mestre e Doutor. Não é nenhum demérito a qualquer governo reconsiderar uma decisão tomada, até porque setores importantes da sociedade se manifestam contra as medidas, e eu cito particularmente a decisão do Conselho Estadual de Educação que já encaminhou ofício também discordando das medidas que levaram à redução dos percentuais de titularidade. Mas, ao mesmo tempo, deve-se ressaltar a importância do cumprimento do piso salarial, algo que até então não estava sendo feito, embora sendo lei.
Ao Sintego e demais líderes do movimento, deve-se saber que não é possível chegar-se ao consenso estabelecendo-se queda de braço, e, desde que haja a abertura do governo para tal, pode-se suspender sim, a greve, evitando-se maiores desgastes e prejuízos para a juventude, profundamente prejudicada.
Enfim, se é necessário mudanças profundas na Educação, ela não acontecerá em via única. O propalado pacto pela educação só poderá acontecer se houver diálogo e entendimento. Afinal, pacto se faz com concordância entre as partes, e jamais por imposições. A democracia pressupõe isso, a política se faz dessa forma, mas na educação, determinados valores são inegociáveis, e nela a titulação reafirma o mérito.


(*) Versão original do artigo publicado dia 17.02.2012 no jornal O Popular, na página de Opinião. Para publicação o jornal requer um texto limitado, em função do espaço. Embora no essencial as questões mais relevantes tenham sido mantidas. Mas eu preferi publicar no Blog o texto inicial, pois em algumas partes reforçam o meu raciocínio naquilo que é principal, a discussão sobre o modelo que se pretende adotar com as medidas que causaram mais uma crise na educação. Principalmente no tocante às discussões sobre mérito e titularidade.

8 comentários:

  1. leia amanha no popular meu artigo que esclarece a posição do governo... Nossa posição é que o novo plano de carreira é muito melhor que o anterior.
    acho que nas questões do mestrado e do doutorado pode e deve mudar... mas não é isto que reivindica o movimento

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    1. Fernando, se tem problema o plano de carreira,coloque-o em discussão. Por que não fez isso antes? Nunca tivemos a oportunidade de opinar. Não houve participação de especialistas, de educadores goianos que trabalham com formação de professores. O que nós assistimos foi uma vontade louca de aplicação dos dogmas da cartilha neoliberal da tal "educação de resultados".

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  2. Obs.: Os comentários serão sempre aceitos, desde que escritos de maneira respeitosa, sem nenhum tipo de acusação que não possa ser comprovada ou ofensas pessoais. Nossas críticas devem ser sempre políticas, no sentido real que se deve dar a essa palavra. É possível ser crítico, sem ser necessariamente desrespeitoso. Não estou me referindo a nenhum dos dois comentários acima. Agradeço a consideração. Att. Prof. Romualdo Pessoa

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  3. Caro amigo Romualdo,

    Fico feliz pelo seu posicionamento quanto a questão dos professores da rede estadual.
    Porém, vamos lá . Responda-me, desde quando críticas políticas mudaram algo neste país ?

    Já imaginou, se os atos durante a ditadura se resumissem a apenas críticas políticas ?
    Meu amigo, sinceramente, críticas políticas, vídeos de denuncias, contar com o trabalho da policia, ou da justiça... Isso nunca funcionou, e nunca vai funcionar neste país. Ditadura é, o que ainda vivemos neste país, isto é fato, e a solução para isso é REVOLUÇÂO.

    Fato este que só irá ocorrer quando o povo não entrar nesta onda da política de "pão e circo"... o consumismo “freiou” a ação participativa do povo, o pensamento critico,o conhecimento da real extensão de seus direitos.

    Desrespeito é o que estão fazendo com a gente, com o povo... que sustenta todo este sistema.

    Tudo isso, não é política meu amigo... a realidade é muito mais complexa que isto.

    Já é do conhecimento dos mais informados que aqui em Goiânia nem uma reforma do parque mutirama, ocorreu sem suspeita de corrupção, as obras do aeroporto ficaram paradas por mais de anos, também com suspeita de desvio de dinheiro. E o fiasco que fizeram no antigo estádio olímpico ? E as vitimas do Césio 137 sem remédios ? me diga como estão nossas escolas ? como esta nossa saúde ? quem manda no planejamento territorial da cidade ? o povo ou os agentes hegemônicos ? a especulação imobiliária ? Pior... como está o transporte coletivo e a questão da mobilidade urbana ? com está a qualidade das ruas ? e a segurança pública ?

    Pra que exista um mudança nos paradigmas políticos deste país sujo, é necessário uma empreitada bem mais forte do que apenas críticas políticas, e você sabe disso.

    O que me deixa mais triste é ver que os "operários" construtores de Brasília deixaram frases lindas, escritas nas paredes daqueles prédios que hoje estão cheios de sangue. É ver o salário miserável, miserável oferecido aos profissionais da educação neste país, é ver políticos em pune frente à corrupção, aumentos percentuais absurdos e totalmente fora da realidade no salário dos políticos.

    Caro amigo, se achar que, existe algo de errado no meu comentário, sinta-se a vontade de apagar-lo, afinal, o Blog é teu. Porém com está atitude, jamais acreditarei novamente no seu teor crítico, e em suas palavras durante suas falas.

    Desculpe-me meu amigo, mas eu tenho vergonha de nossos governantes.

    Um Abraço

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    1. Fernando Rodrigues, seu texto é político, é a leitura crítica que você tem. Não há ofensas pessoais. Não podemos tudo na internet, ao contrário do que muita gente imagina. São muitos, aliás, os processos que estão ocorrendo pelos excessos do que se diz em blogs e nas redes sociais. Podemos evitar isso, com prudência e respeito aos que divergem.

      Leia depois esse artigo, publicado aqui mesmo no blog, neste mês:

      http://www.gramaticadomundo.com/2012/02/o-dom-de-se-iludir.html

      Ainda quando tiver tempo, leia este outro que escrevi em agosto:

      http://www.gramaticadomundo.com/2011/08/barrabas-ou-arte-de-se-julgar-o-outro.html

      Neles estão expressas minhas opiniões sobre as questões que você aborda. Abç.

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    2. Novamente, Romualdo, em uma coisa irei discordar contigo.

      No meu pensamento, ofensas pessoais a político corrupto é pouco. No mínimo deveriam ter prisão perpetua decretada. Sabe por qual motivo ? o motivo é que representar o povo não deve ser encarado como trabalho, mas como honra. Representar milhoes de pessoas não é um ofício, é uma responsabilidade.

      Imagine a minha situação, sou professor da rede pública, tenho doutorado.
      meu filho está com uma doença gravissima, e eu necessito pagar um plano de saúde alternativo, por que o IPASGO não me contempla. O nosso governador, em sua campanha prometeu valorizar a educação e o educador, prometeu instituir o plano de carreira e pagar o piso.

      Nos deixou animados durante a sua campanha, nos deixou iludidos, e assim votamos nele confiando em suas palavras. Agora, ao modificar a educação, ele simplesmente institui o piso, porém, retira o reconhecimento pela nossa titulação.

      Agora me diga... como eu, vendo meu filho na situação em que se encontra, vendo todos os meus esforços sendo sugados, vendo meus sonhos totalmente destruidos, sou convidado a me contar perto de nossos governantes ?

      O salário que ganho para manter minha FAMILIA INTEIRA, caro amigo Romualdo, é MENOR do que a quantia que nosso governador gasta por semana com regalias com apenas uma de suas filhas. (dúvida ?)

      Agora me diga... onde está os mais de 25 anos dedicados a educação ? onde estão os mais de 25 anos em que me dediquei a uma formação continuada, sentado em cadeiras em sala de aula? onde estão os mais de 35 anos de contribuição? de honestidade ? de pagamento de todas minhas dividas em dia?



      Pense como eu ando me sentindo com tudo isso... agora, você acha que não só na internet, mas pessoalmente, um ser humano normal não iria chegar ofender um governante cara-a-cara ?

      Não só eu, mas todos que ouviram as propostas dos governantes, e acreditaram, foram enganados, e eu te pergunto, que adjetivo damos a pessoas que enganam ?

      E amigo, eles processam mesmo, afinal, é mais um modo de sair por cima, de quem não tem a mínima condições de buscar o seu direito.
      Afinal, a mídia está do lado deles...
      A policia também...
      Dinheiro é o que não falta para planejarem os piores atos possíveis

      Julgo mesmo, e tenho o direito de julgar, você não concorda ?
      Julgo enquanto posso, pois, sei que se falar demais... acabo como nosso amigo jornalista de Vassouras no RJ.

      Me desculpe pelo desabafo meu amigo, mas, estou em uma situação realmente insustentável.

      Agora me diz, como não fazer ofensas pessoais ? se o enganado no final das contas, fui eu.

      Não dá mais, mesmo amando, não dá mais para ser professor...

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    3. Caro Fernando,

      Sua revolta é justa, assim como de milhares de professores. E não somente em Goiás. Infelizmente a dívida com a educação e a saúde nesse país vai demorar para ser paga. São as únicas áreas onde as limitações de recursos são mantidas há décadas, em um profundo descompasso com o crescimento da população e a necessidade de formação uma juventude mais crítica e melhor qualificada. E o nosso país nunca chegará aos padrões daqueles mais desenvolvidos se não romper com esse mecanismo perverso de pouco valorizar os profissionais dessa área.

      Nesse momento, por exemplo, vários governadores se mobilizam para impedir o reajuste no piso salarial, sob o absurdo argumento de que não possuem recursos suficientes para cumpri-lo.

      Por outro lado, nas universidades reduzem o número de candidatos aos cursos de licenciatura, porque não vêem perspectiva positiva ao tornarem-se professores. A desvalorização da titulação só agrava tudo isso.

      Quanto à política, infelizmente, ela é assim, e devemos saber enfrentar essas adversidades com luta mas com estratégia inteligente. Em alguns casos ela funciona na base de medidas que vão na contramão das expectativas das pessoas. Atendem mais aos objetivos de implementação de projetos de conteúdo ideológicos, baseados em transposição de modelos perversos, discriminatórios, que aprofundam o "darwinismo social". Nos cabe protestar com os mecanismos adequados para, pela pressão, influenciar no sentido de fazer com que tais medidas sejam suspensas e adotadas as que a maioria julga mais pertinentes e que respeitem o valor e a dignidade que a profissão de professor exige.

      Mas não podemos perder nossa capacidade de nos indignarmos. E nos cabe lutar mediante os mecanismos que estão ao nosso alcance. Particularmente fiz isso durante 30 anos em uma intensa militância. Atualmente, em função das intempéries que atingiram minha vida pessoal, me dedico a isso através do meu blog e das redes sociais.

      Mas, certamente, se estivesse na sua condição a minha posição seria a mesma que você expressa aqui.

      Mas, insista... persista... não desista.

      Um abraço.

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  4. caro amigo Romulado,

    acabo de ler no O Popular, na página 9, Da Redação, um texto do colunista Wanderley de Faria, intitulado "Coitado do contribuinte", logo acima, duas frases de uma representante do Sintego Iêda Leal, e uma do Jardel SEBBA (presidente da Assembleia Legislativa (PSDB), no qual o mesmo reinvidica o 14 e o 15 salários.


    mais embaixo, você vê um texto de Geovani Antônio, intitulado "o trabalho que você não vê" que inclusive cita os inúmeros casos de corrupção na prefeitura de Goiânia.

    não obstante, nesta mesma edição, é comentado o posicionamento do tribunal de justiça, tornando a greve ilegal.

    no texto do Wanderley, ele insere que a sociedade não pode continuar assistindo passivamente toda está situação. Mas, me diga, como a sociedade pode fazer alguma coisa ?
    o que nós podemos fazer ?
    reclamar não adianta nada, greve é considerada ilegal, 14 e 15 salários abocanhados, situação de calamidade em tudo, o que podemos fazer ?
    o que você acha sobre isto tudo ?

    meu amigo, cada dia mais fico revoltado com estes políticos.

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