CENTENÁRIO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – FLORESCE A ESPERANÇA!

Em cem anos de existência deste que é o mais antigo partido do Brasil, e um dos mais antigos do mundo, vivi, até aqui, 42 anos na militância, na luta, na defesa do socialismo e de uma sociedade mais justa, menos desigual e mais igualitária. Claro que em algumas circunstâncias, e em alguns de nós, o ímpeto se reduz, afinal, já não carregamos mais a força da juventude. Mas jamais perdemos a vontade de permanecer lutando por aquilo que consideramos a sociedade ideal e verdadeiramente democrática. Na comemoração deste centenário, que se deu em grandes atos no Rio de Janeiro e por todos os estados brasileiros, aqui em Goiás alguns de nós, militantes, fomos homenageados. Poderiam ser mais, muito mais. O que nos honra estar entre os escolhidos. 

Denise Carvalho, em ato na Praça Universitária
no começo dos anos 1980, à frente da Juventude
Viração, que depois viria a ser a UJS.

Na sessão de homenagens fomos representados por uma grande liderança, com quem tive o prazer de lutar lado a lado em um dos momentos mais radiantes do movimento estudantil goiano na década de 1980. Ao ouvir o discurso de Denise Carvalho, que em outros tempos se destacou como presidente do DCE-UFG, da UEE-GO, como vereadora, deputada estadual e secretária de ciência e tecnologia, e se mantém coerente em suas escolhas e na defesa de seus ideais, não tive dúvidas de que deveria publicá-lo neste blog, espaço que quase sempre compartilho meus textos, alguns intimistas, outros políticos e geopolíticos. Mas o discurso elaborado e lido por Denise, expõe com brilhantismo e competência tudo aquilo pelo qual escolhemos ser e a correção daquilo que escolhemos defender.

Por essa razão segue abaixo uma memória precisa, histórica, política e relevante desses tempos em que, entre altos e baixos, jamais paramos de lutar e desejar transformar esse mundo e o nosso país. A luta continua!

 

PRONUNCIAMENTO À SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO PCdoB

Por: Denise Aparecida Carvalho

Sala das sessões: Assembleia Legislativa de Goiás

 

Denise Carvalho, em pronunciamento durante
homenagem aos 100 anos do PCdoB

Coube-me a grandiosa e difícil tarefa de falar em nome dos homenageados e homenageadas nesta solenidade histórica. Sempre esperei conseguir viver esta comemoração, mas nunca imaginei que aqui chegaria nas atuais circunstâncias: 1º. que as condições do país seriam tão desafiadoras, pautadas pelo medo e ódio, pelo neofascismo, pela ferocidade do imperialismo rentista, pelo profundo obscurantismo, pela consolidação do capitalismo de vigilância e outras mazelas mais; 2º. que seria chamada a representar pessoas tão diversas e também tão relevantes à sociedade goiana e às lutas libertárias de nosso povo. Peço de antemão que me perdoem se meu tom for excessivamente pessoal e não suficientemente analítico. Trilhando há 16 anos os caminhos da Cultura de Paz e há 4 anos nos passos do Colégio Internacional de Terapeutas, assumi também um outro olhar que entendo ser complementar ao que desenvolvi nos muitos anos de minha imersão nos sentidos e práticas do PCdoB. Aprendi neste novo caminho que as palavras que unem dialeticamente o analítico e o sintético, ao serem ditas na inteireza e falarem sobre nossa própria experiência, talvez possam reverberar em outros corações. Assim espero que o façam.

Minha opção pelo PCdoB veio com a descoberta do lema da sociedade sem classes que os comunistas almejam que diz assim: “DE cada um segundo sua CAPACIDADE e A cada um segundo a sua NECESSIDADE”. Que coisa maravilhosa! Entendi logo a sintonia disso com minha formação cristã e pensava: “que incrível um mundo abundante e justo assim, onde todos têm acesso a tudo e ninguém quer ter mais que o outro!” E o melhor: seria possível construí-lo aqui mesmo na Terra! Para chegar lá haveríamos de percorrer um longo caminho, cumprindo uma transição chamada Socialismo, onde o Trabalho seria o fator primordial para a justa distribuição das riquezas. Mas lá na frente, o que almejávamos, era a sociedade sem classes, de equidade, harmonia e solidariedade. Eu pensava muito sobre o comunismo e como seria necessário cultivarmos DESDE JÁ este novo Ser Humano, liberto das ideias tóxicas da sociedade capitalista e patriarcal, capaz de criar e viver em uma sociedade livre da opressão. Certamente não conseguiríamos nós mesmos alcançá-la, mas o importante era o novo sentido que estas ideias ofereciam à existência humana. A palavra “camarada”, para mim, era uma expressão carregada de significados e ungida neste espírito mais elevado. Era como dizer “reconheço em você um irmão, uma irmã de propósito”, referência a uma fraternidade mundial, guiada por um sonho comum realizável.   

Também agíamos muito diante dos desafios concretos cotidianos. Logo as lutas estudantis me envolveram, a luta democrática tomou as ruas e, nesta toada, acabei me tornando liderança popular e a representante dos comunistas no parlamento por 14 anos, 12 deles aqui nesta casa. Cheguei aqui como a primeira deputada estadual comunista, 43 anos depois de Abrão Isaac Neto ter tido o mandato cassado em 1948 pela ditadura Vargas.

Mas pulei demais no tempo... vamos voltar lá aos anos 80 em um episódio vivido no aniversário de 60 anos do Partido. No 25 de março de 1982, passamos o dia todo pendurando bandeiras, vendendo a Tribuna Operária pelas ruas do centro da cidade e fugindo da polícia pois o Partido era ilegal. Aos 19 anos de idade, com um barrigão de 9 meses de gestação, cheguei em casa por volta das 10h da noite e às 11h já estava no hospital em trabalho de parto. O Fred nasceu pouco depois das 10 da manhã do dia 26. 

1982, véspera da eleição do DCE-UFG

Antes de terminar o resguardo veio o convite do Partido para que eu participasse de um “ativo” de mulheres em SP e lá fui eu, com o bebê de 23 dias nos braços, animadíssima para conhecer o maior comunista do Brasil: João Amazonas! Gente, eu nunca tinha conhecido alguém que com tão poucas palavras e tanta inteligência era capaz de pontuar questões complexas e ao mesmo tempo se expressar com tanta convicção e gentileza. Ele afirmava que a “questão da mulher” era essencial aos comunistas, que não era um assunto a ser tratado apenas no socialismo, mas desde já pela sociedade e pelo Partido. Entre os dias 25 de março e 20 de abril de 1982 vivi uma das mais ricas experiências de minha existência como comunista, mãe e feminista!

Sinto muita falta de João Amazonas. Com sua voz pausada e firme, sabia colocar limites ao mesmo tempo em que acolhia e ensinava com grande humildade. Foi um visionário! Em 1989, Lula dizia que quando tinha apenas 3% das intenções de voto, só duas pessoas acreditavam em sua vitória: ele e João Amazonas. No início dos anos 90, eu propus conceder-lhe o título de cidadão goiano por esta casa e ele relutou muito em aceitá-lo. Detestava manifestações de elogio à sua pessoa, que achava deseducativas, vaidosas.

Com muito custo consegui convencê-lo de que seria importante para o Partido e prometi que os elogios seriam todos ao coletivo e nunca à sua pessoa. De fato, aquela sessão ajudou bastante a enfrentarmos o massacre ideológico que sofríamos com o fim da URSS. De 1989 a 1992 vivemos anos de intenso bombardeio anticomunista por todo o planeta e muitos partidos se apressaram em mudar seus nomes e símbolos no esforço para sobreviverem à avalanche midiática. Parecia que os sonhos de uma nova sociedade ruíam com o muro de Berlim e que a esperança jamais brotaria novamente naquele solo devastado.

Denise e novas lideranças do PCdoB
e da UJS

O imperialismo decretava-se eterno e o mundo engolia o engodo, mas nós não! Como uma pequena comunidade viva em meio a um país continental, ergueu-se o corajoso PCdoB dizendo em alto e bom tom: “o Tempo não para, o Socialismo vive!” Que orgulho desta brava resistência! Sem ferramentas para fazer frente à mídia hegemônica, em uma época em que não existiam as redes sociais, debatíamos o tempo todo e como podíamos, nas tribunas parlamentares, em nossos jornais, com megafones nas ruas, nas salas de aulas, nas feiras livres e até dentro dos ônibus. Nas campanhas um bom tempo das reuniões populares era usado pra explicarmos o nome do partido. 

O que inicialmente era um desafio, por fim ajudava a elevar o nível de consciência política do povo. O PCdoB emergia assim como força pensante e desenvolvedora do marxismo. Seus intelectuais orgânicos em sua Revista Teórica, a “Princípios”, mostraram-se capazes de explicar com rigor científico as causas daquele fenômeno mundial, as insuficiências das primeiras experiências socialistas e de apontar alguns caminhos para a não repetição dos erros.

Romualdo Pessoa e Celma Grace
e a homenagem recebida

Hoje, 30 anos após o fim da Guerra Fria aqui estamos nós, vivendo intensamente a mesma encruzilhada: OU o socialismo OU a barbárie. Só que agora esta última é menos hipotética e já sentimos seu hálito podre em nossas nucas e seus coturnos sujos a chutar as nossas portas. No cristianismo este monstro tem outro nome e é anunciado, com muito simbolismo no Apocalipse de João, através dos Quatro Cavaleiros portadores da Guerra, da Peste, da Fome e da Mortandade desenfreada.

O que vivemos hoje? Será este o triste fim da existência humana na Terra? Ainda há caminho para nossa salvação? Os comunistas não se rendem ao fatalismo e buscam saídas pela ciência, pela economia política, pela ética, pelas artes, pelo diálogo com sabedorias ancestrais e continuam acreditando que sim, a humanidade pode encontrar novos caminhos.

Vi na semana passada na TV a notícia de que mais de 80% dos brasileiros vivem para pagar dívidas com os bancos e lembrei-me do Ladislau Dowbor a ensinar no Instituto Paulo Freire sobre a “Pedagogia da Economia: a Era do Capital Improdutivo” e como estamos destruindo o planeta para favorecer uma extrema minoria. É insano!

Mas afinal, Que Fazer? Hoje a urgência é conter a extrema direita com seu programa ultraliberal, sua sanha autoritária e obscurantista, sua escalada de violência, para podermos fazer avançar a democracia política e econômica. Desde a retomada dos direitos políticos de Lula em abril do ano passado renovou-se em nosso povo esta Esperança. Temos força potencial para vencer a grande batalha eleitoral deste ano, mas ela ainda não está ganha. A amplitude das alianças não é empecilho para as mudanças profundas que a reconstrução do país requer, ao contrário, é necessária.

Ato pela legalidade do PCdoB. Na foto
João Amazonas, José Duarte, Elza Monerat,
Haroldo Lima e Aldo Arantes (1985)

Novamente ouço João Amazonas nos ensinando sobre a relação dialética entre Radicalidade e Amplitude: “AMPLIAR RADICALIZANDO E RADICALIZAR AMPLIANDO”, ele dizia. Perfeito! Mas não nos iludamos, ganhar a eleição é só um passo. O trabalho de reconstrução nacional será árduo e conflituoso, exigirá muita força, clareza, paciência e perspicácia. Nada parecido com um mar de rosas. O desmonte foi grande e rápido, a consciência democrática está bastante fragilizada, as instituições muito distorcidas e a perversidade à solta por todos os cantos do país. Se nos anos 80 o espírito da democracia estava em alta e o desafio era a remoção do entulho autoritário, hoje a necropolítica é forte e fomenta um entulho ainda mais tóxico, entranhado em nossas águas, nossas matas, nosso solo e em boa parte da sociedade. O estrago estrutural promovido por estes vendilhões da pátria é enorme e vai dar um trabalhão libertar o nosso povo de tantas sombras. 

Mas sei que coragem e determinação não nos faltam. Lula resistiu por quase dois anos nas masmorras de Curitiba e nos deu exemplo. Dilma resistiu a um golpe cruel e misógino e nos deu exemplo. Os acampados de Curitiba nos deram exemplo, as Margaridas em marcha nos dão exemplo, o MST que semeia novas formas de viver nos dá exemplo, a comunidade universitária que não se rende nos dá exemplo, as comunidades tradicionais nos dão exemplo de sabedoria, as comunidades urbanas organizadas nos dão exemplo de solidariedade, milhões de artistas por todo país nos dão seus exemplos e talentos... e nosso povo vai aos poucos se levantando e mostrando seu lado sadio, o lado daqueles que acreditam na vida, no bem e no belo.

O PCdoB apresenta um lema neste centenário: FLORESCE A ESPERANÇA. Gostei muito, ainda mais por sua sincronicidade com o tema do Calendário “Mandalas da Esperança” que fizemos para 2022. Neste, propomos “semear” a esperança este ano. Os comunistas vão adiante e já a veem florescer. Creio que aqui o movimento comunista, apoiado na rica história de seu primeiro século no Brasil, já projeta para o próximo o PCdoB+100. E para isso precisaremos de muita paciência, Paz e Ciência, a “ciência da paz”, que tem seus próprios métodos. Também precisamos estar “cientes da paz” que já possuímos, para que ela possa florescer. Uma sociedade desenvolvida não é aquela que produz de forma predatória muitas riquezas, mas sim aquela que as distribui com justiça, cuidando de sua gente e de seu equilíbrio ambiental. 

Agradeço mais uma vez a honra de poder deixar aqui este depoimento e estas impressões sobre tantas coisas e agradeço ainda mais pela escuta de vocês. É um forte sinal de nosso amadurecimento. O momento é de muito desapego e de colocar-nos a serviço de coisas bem maiores que nossa própria existência.

Encerro com um trecho do Poema Invictus de William Henley, que muito inspirava Mandela e desejo que também nos inspire. Ele diz assim:

 

“Por ser estreita a fenda, eu não declino

Nem por pesada a mão que o mundo espalma,

Eu sou o senhor do meu destino,

Eu sou o capitão de minha alma”

 

Boa caminhada, camaradas!

Vida longa ao Partido Comunista do Brasil!

Goiânia, 04 de abril de 2022.

25 DE MARÇO DE 1922 - PCB e PCdoB: A DISPUTA PELA HERANÇA DA TRADIÇÃO

Breve histórico da situação internacional: a guerra fria (1945-1960)

Embora o pós-guerra, em função do papel desempenhado pela URSS na vitória contra o nazi-fascismo, tenha ampliado de maneira significativa a influência do socialismo no Ocidente, os reflexos da guerra fria e da política implementada pelos Estados Unidos em vários países da Europa tiveram conseqüências diretas no processo de desenvolvimento da URSS e nos demais países do bloco socialista.

Estabeleceu-se um novo período de conflitos, disfarçado por determinadas medidas econômicas e militares. Os Estados Unidos da América procuraram formas de conter a crescente influência soviética, que espalhava-se pelo mundo, e a pretexto de prestar ajuda militar à Turquia e à Grécia (1947), supostamente ameaçadas pelos países so­cialistas, investiram milhões de dólares num programa que foi denomi­nado ‘doutrina Truman’. O objetivo final seria a preparação para um iminente confronto com a URSS; o programa “previa uma ampla intervenção dos Estados Unidos nos assuntos internos de outros países”.¹

O Plano Marshall (...) proporcionou recursos para a reconstrução da indústria na Europa ocidental. (...) Ao mesmo tempo, os Estados Unidos tomavam medidas para fortalecer as defesas militares do ocidente. Em abril de 1949, um grupo de representantes dos Estados do Atlântico Norte, juntamente com o Canadá e os Estados Unidos, assinou um acordo criando a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). (...) Segundo os termos do pacto, um ataque armado contra qualquer um dos países signatários seria considerado como um ataque a todos, os quais combinariam suas forças armadas na medida necessária para repelir o agressor.²

As dificuldades internas e as hostilidades visíveis das grandes potências capitalistas levaram o governo soviético a adotar medidas que garantissem a segurança contra os ataques externos e evitassem um isolamento semelhante ao que ocorreu anteriormente à década de 1940. Por um lado, procurou consolidar as repúblicas populares nas áreas em que permaneceu como força de ocupação logo após a guerra, como conseqüência do Tratado de Ialta. Por outro, reprimiu internamente toda e qualquer manifestação de oposição ao regime, num momento crítico de reconstrução de um país semidestruído pela guerra e sem possibilida­de de contar com recursos econômicos externos.

O mundo dividiu-se, assim, em dois blocos ideologicamente homogêneos e radicalmente antagônicos, cujo controle das idéias se dava à base de perseguições políticas e intolerância na aceitação das concepções e teorias divergentes. Nos Estados Unidos, a intransigência e o anticomunismo culminaram no macarthismo.³

Na União Soviética, a pressão do mundo ocidental, capitalista, criou a síndrome da traição. A defesa da segurança interna acabou se transformando em intolerância política, que culminou, muitas vezes, em expurgos e perseguições. E, do ponto de vista ideológico, envolveu o marxismo numa camisa-de-força. A opinião do partido e a conseqüente vinculação com os interesses do Estado colocavam um ponto final nas discussões, procurando influir até mesmo nos rumos da ciência, através de um antagonismo artificial — “ciência burguesa x ciência proletária”.⁴

Uma nova realidade passou a ser vivida pela União Soviética e pelo movimento comunista internacional a partir da morte de Stalin, em 1953. Seu ponto determinante foi o XX Congresso do PCUS, quando Nikita Kruschev e outros antigos dirigentes, membros do bureau político do Partido Comunista, denunciaram os crimes de Stalin, que por tanto tempo dirigiu a União Soviética.

As denúncias de Kruschev, perante um plenário composto por comunistas do mundo inteiro, trouxeram graves conseqüências para o movimento comunista. As mudanças que vieram a partir desse congres­so não se limitaram a tais denúncias, mas apontaram para uma nova revisão do marxismo e uma nova interpretação dessa doutrina: a da convivência amistosa entre campos antagônicos e da transição pacífica para se alcançar o socialismo.

A partir de então, os partidos comunistas entraram num processo de autofagia, de divisão profunda e de um inevitável enfraquecimento de suas forças. No Brasil, o Partido Comunista do Brasil (PCB) também foi atingido por esse vendaval de mudanças. A tese da transição pacífica se disseminou entre uma parcela significativa de seus membros, notadamente de sua direção, causando uma grande cisão e levando ao surgimento do Partido Comunista Brasileiro.

Saudação à Internacional Comunista
em nome do Partido Comunista
do Brasil

O Partido Comunista do Brasil, cuja sigla era PCB, fundado em 25 de março de 1922, surgiu como conseqüência do avanço do movi­mento operário, mas também pelos fracassos obtidos nas manifestações operárias, devido à desunião existente entre anarquistas, anarco-sindicalistas, socialistas e outras correntes. Nasceu marcado pela influência dessas correntes, herdada principalmente dos imigrantes italianos, e no auge das repercussões geradas pela Revolução Soviética de 1917. Embora as informações demorassem a chegar por aqui, e muitas vezes chegassem já distorcidas pelas agências telegráficas, o conhecimento de tal feito era inevitável. Aliado a isso, começavam a difundir-se no Brasil as obras de Marx, Engels e Lenin.

O I Congresso – realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922 –  teve também como “principal objetivo o exame das 21 condições para o ingresso na Internacional Comunista, também conhecida como 3.^a Internacional ou Comintern”.⁵ Destacaram-se entre seus fundadores Astrogildo Pereira, Hermogênio Silva, Manoel Cedon, Cristiano Cordeiro e José Elias.

A trajetória do Partido Comunista do Brasil registra uma intensa participação nas lutas políticas no país, em algumas delas como agente ativo e determinante, como na Insurreição de 1935. Até 1945, permane­ceu na clandestinidade, à exceção de alguns meses, após o fim do Estado de Sítio, em 1927. Sua influência foi marcante na política brasileira. A presença de Luís Carlos Prestes, figura lendária marcada pelo feito histórico de percorrer cerca de 30 mil quilômetros combatendo as tropas governistas na década de 1920, na chamada Coluna Prestes-Miguel Costa, serviu para dar uma maior representatividade ao partido. A sua votação em 1945, quando se elegeu senador, foi uma prova inconteste disso. Mas Prestes se tornou uma liderança controvertida e contestada em vários momentos de luta partidária interna pelas posições que tomou a partir de 1945.

O PCB começou a trilhar um caminho repleto de novas concep­ções que influenciaram a elaboração das políticas implementadas pelos comunistas. As origens dessas concepções estavam na interpretação que se fazia à época, a respeito do período pós-guerra, de que se amenizava a luta de classes, fazendo-se necessário lutar pela paz mundial. As idéias de Earl Browder, dirigente do PC norte-americano, “acreditando que a luta de classes havia sido superada, e que a garantia da paz mundial estava no desaparecimento dos partidos comunistas (...)”,⁶ começaram a se disseminar dentro do PCB, com vários de seus membros, alguns destacados, argumentando contra a reconstrução do partido, com a alegação de que isso dificultaria a política de união nacional.

Os que defenderam essa visão, que menosprezava a importância do partido, se articularam internamente, na tentativa de estabelecer mudanças nessa direção. Capitaneados por Agildo Barata, posteriormen­te expulso, se aglutinaram em torno de uma autodenominada corrente renovadora e encontraram nas denúncias de Kruschev os argumentos adequados para levar adiante suas concepções.

A corrente renovadora considerava-se o verdadeiro pólo aglutina­dor dos marxistas e socialistas, livre do stalinismo, que, para eles, seria o “grande obstáculo à unidade das esquerdas”; o XX Congresso do PCUS tornara possível essa posição.⁷

A expulsão da corrente liderada por Agildo Barata não pôs fim às divergências no partido. Ao contrário, estava, em verdade, dando início às profundas discussões que terminaram por levar a uma cisão bem maior no começo da década de 1960. Segundo Gorender, esse processo se iniciou a partir da Declaração política de março de 1958, que re­presentava uma nova linha política. A tarefa dos comunistas passava a ser a de garantir “reformas de estruturas” para que o capitalismo pudesse se desenvolver e tomar um curso “que o aproximaria da revolução nacional e democrática”.

A Declaração introduziu, portanto, outro elemento que também se demonstrou ilusório: a opção pelo caminho pacífico num país em que a burguesia já era a classe dominante e tinha vinculação estreita com o imperialismo.⁸

É natural que mudanças tão profundas na linha política acarretas­sem também discordâncias radicais. O impacto das denúncias de Kruschev fora bastante forte e as teses saídas do XX Congresso do PCUS, a respeito da coexistência pacífica, deixaram todos perplexos pois surgiram do berço do movimento comunista internacional.

Congresso de reorganização do
Partido Comunista do Brasil,
a partir de então: PCdoB.

Mas o processo vivido anteriormente contra as idéias antico­munistas de Browder e o estudo mais sistemático das teorias de Marx e Lenin, feito durante o IV Congresso do PCB, reforçaram num segmento do partido a defesa das orientações e da linha política adotadas na União Soviética por Stalin. As denúncias eram vistas como um ato de oportunismo e Kruschev era acusado de ser um renegado, que passara a rejeitar os ‘princípios fundamentais do marxismo-leninismo’.

Ao fazer o balanço da história do partido – Cinqüenta anos de luta –, a direção do PCdoB assim avaliou aquele período e as transfor­mações que ocorreram:

O Comitê Central fica perplexo e desarvorado porque as teses errôneas têm sua origem no PCUS, cuja opinião sempre mereceu respeito dos comunistas brasileiros. Encontra por isso dificuldades para combater os elementos antipartidários que se organizam em um grupo de cunho revisionista e liquidacionista, a cuja frente é colocado Agildo Barata. (...) Contudo, firmando-se nos postulados marxistas, o Comitê Central consegue derrotá-lo. Agildo Barata é expulso do partido. Mas vários membros da direção nacional continuam defendendo opiniões revisionistas, entre os quais se salientam Carlos Marighella, Giocondo Dias, Mário Alves, Astrojil­do Pereira, Orestes Timbaúva, João Massena, Jacob Gorender, Zuleika Alambert. Persiste, assim, o surto revisionista que, em 1957, toma novo impulso com a adesão de Prestes àquelas opiniões e com o afastamento de alguns camaradas do Presidium do Comitê Central, entre os quais João Amazonas e Maurício Grabois. A orientação kruschovista é adotada oficialmente pelo partido e o programa de 1954 é posto inteiramente de lado. O caminho revolucionário do partido é, uma vez mais, truncado. Vencem as concepções reformis­tas.⁹

Essa era uma versão diferente daquela apresentada por Gorender, que fora citado como um dos que defendiam as mudanças da linha política adotada oficialmente no V Congresso, embora tenha ele se insurgido, posteriormente, contra o rumo que seguiria o Partido Comunista Brasileiro (PCB).¹⁰

Vamos nos estender mais nessa polêmica porque, do ponto de vista ideológico, ela expressa claramente um divisor de águas, funda­mental para se compreender as idéias e o funcionamento da organização que dirigiu a Guerrilha do Araguaia. Talvez não se deva considerar apenas o V Congresso como o marco divisor dessas duas vertentes –  kruschovistas ou antikruschovistas, reformistas ou revolucionários, revisionistas ou marxistas-leninistas –, mas ele foi, sem dúvida, um elemento importante para delinear claramente, a partir das resoluções então aprovadas, a nova linha política adotada e os fundamentos teóricos que a norteavam, deixando clara a influência das teses do XX Congresso do PCUS.

Bancada do Partido Comunista do Brasil
na época (1945) com a sigla P.C.B.

Pedro Pomar, um dos que romperam mais tarde com esse dire­cionamento político, travou uma forte polêmica com o próprio Goren­der, nas Tribunas de debates editadas no processo preparatório ao V Con­gresso, afirmando serem as teses uma “apologia do capitalismo”, expressa na “maneira unilateral, objetivista e apologética de apreciar o desenvolvimento do capitalismo no Brasil”, configurando, portanto, na sua essência, uma concepção nacional-reformista.¹¹

Maurício Grabois, num artigo intitulado “Duas concepções, duas orientações políticas”, publicado em 1960, expressou bem aquela contradição:

A declaração embeleza o capitalismo. (...) O exagero na apreciação do papel do desenvolvimento capitalista no processo revolucionário leva a declaração a idealizar a burguesia, que é tratada como se fosse uma força conseqüente, capaz de defender até o fim os interesses nacionais.

As tendências oportunistas de direita da Declaração se manifes­tam mais claramente na questão do poder — problema fundamental da revolução. (...) A declaração considera que as forças revolucioná­rias chegarão ao poder através da acumulação de reformas profundas e conseqüentes na estrutura econômica e nas instituições políticas. (...) Assim, a democracia aparece com inerente ao capitalismo, tese tipicamente revisionista.

No que concerne ao caminho da revolução, a Declaração afirma que o Brasil é um dos países em que se abre a possibilidade real da via pacífica. (...) Os comunistas preferem este caminho. Mas cometeriam erro grave se nele apoiassem toda a sua atuação, porque nada ainda tem comprovado que o caminho da revolução brasileira é o caminho pacífico.¹²

Estavam, portanto, criadas as condições para o rompimento entre duas concepções que não cabiam mais num mesmo partido, porque o antagonismo existente entre elas evidenciava contradições radicais. Diziam respeito às questões políticas e ideológicas, à análise do marxismo, à sua aplicação ao desenvolvimento das sociedades, ao estudo da realidade brasileira, à polêmica envolvendo as denúncias de Kruschev e à forma de luta para se alcançar o socialismo. Bem posto, portanto, o título do artigo de Maurício Grabois: “Duas concepções, duas orientações políticas”. As consequências dessas divergências teriam como ponto final a elaboração de um novo estatuto e o registro do Partido Comunista Brasileiro.

O Partido Comunista do Brasil e o Partido Comunista Brasileiro

O processo que culminou na separação de duas fortes correntes existentes no interior do PCB é bastante complexo e tem sido analisado de diferentes formas. Essa complexidade é explicável pelo fato de, além das concepções políticas divergentes, haver uma intensa luta pela denominação do partido. A cisão era praticamente irreparável e a nomenclatura partidária passou a constituir o elemento principal da disputa pela hegemonia do movimento comunista no Brasil.

Nos trabalhos desenvolvidos por outros estudiosos, em que essa questão tem sido assim abordada, o enfoque dado muitas vezes não é suficiente para esclarecer se havia sido criado outro partido ou apenas outra denominação partidária. Para Ridenti, “o PCdoB foi a cisão do setor minoritário abertamente stalinista do PCB, setor que no princípio de 1962 criaria um novo partido, retomando o nome tradicional do antigo PC”.¹³ Os novos programa e estatutos do Partido Comunista Brasileiro foram publicados em 11 de agosto de 1961, no seminário Novos Rumos, junto com uma entrevista de Luís Carlos Prestes que anunciava o encaminhamento de ambos para registro no Tribunal Superior Eleitoral. O setor descontente com essas mudanças reúne-se em fevereiro de 1962, na Conferência Nacional Extraordinária do Partido Comunista do Brasil. “Consumava-se a cisão e formalizava-se a coexistência de dois partidos comunistas em nosso País. O PCdoB se proclamou (e o faz até hoje) o mesmo partido comunista fundado em 1922 e reorganizado em 1962.”¹⁴

Após subscrever um documento, que ficou conhecido como a Carta dos 100, esse setor divergente – em seguida expulso do partido em conseqüência desse protesto, sob a acusação de organizar uma fração – aprovou uma resolução, na conferência extraordinária, em que combatia a atitude liquidacionista e aprovava a reorganização do Partido Comunista do Brasil, adotando a sigla PCdoB. Acreditava que fora criado um novo partido por seus oponentes, mantendo-se a sigla PCB, já que o processo não teve a aprovação de um congresso, exigência estabelecida no antigo estatuto. Mantinha-se apenas a tradição na sigla e no fato de ter Luís Carlos Prestes como seu secretário-geral, cargo maior na estrutura partidária. Novos estatutos, novo nome, novo manifesto-programa; um novo partido, portanto.

Os novos documentos, então com o nome de Partido Comunista Brasileiro (mantendo-se a sigla PCB), foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral para registro e consequente legalização. Mas a medida, mudando a denominação partidária para fins de legalidade, tornou-se inócua, já que foi negada.

Historicamente, o único momento, até então, em que o Partido Comunista do Brasil conquistou sua legalidade foi através da Resolução n.^o 324, de 10 de novembro de 1945, do Tribunal Superior Eleitoral. Mas esse registro foi cassado em 7 de maio de 1947, durante o governo Dutra, conforme Resolução n.^o 1.841 do mesmo TSE.¹⁵

Portanto, apesar de toda a complexidade do processo, o fato é que foi criado em 1961 o Partido Comunista Brasileiro, embora tivesse como seu secretário-geral Luís Carlos Prestes, cuja dimensão enquanto figura histórica não pode ser negada e que foi, por muito tempo, dirigente maior do Partido Comunista do Brasil.

Os dois partidos tornaram-se adversários radicais, confrontando-se em diversas lutas sociais e travando-as de maneiras diferentes, porque diferentes eram as concepções que os guiavam na luta para alcançar o socialismo.

O PCB, seguindo a linha política de coexistência amistosa e transição pacífica, assumiu uma postura mais amena, mesmo no momento de maior repressão no período pós-64, opondo-se à luta armada e sendo por isso chamado, pelos outros militantes de esquerda, de reformista e revisionista. Nem por isso, entretanto, viu-se livre da violenta repressão que se abateu sobre as organizações de esquerda.

O PCdoB manteve-se numa linha ortodoxa, fiel ao que considera­va “princípios marxistas-leninistas da necessidade da revolução”, só possível, em seu entender, através da luta armada, da ‘guerra popular prolongada’, de influência maoísta,¹⁶ para tomar o poder político e alcançar o socialismo.

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NOTAS

1.REVUNEKOV, V. G. História dos tempos atuais. Lisboa, Porto: Centro do Livro Brasileiro, p. 232.

2.BURNS, Edward McNall. História da civilização ocidental. 3. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1980. v. 2, p. 739.

3.“É o momento de mais acirrado anticomunismo do segundo pós-guerra. Ele dá lugar a uma série de expurgos políticos em todos os níveis e em todos os campos, sobretudo no campo intelectual, dentro de um clima de caça às bruxas bem mais intenso do que a luta interna, mesmo duríssima, que em outros períodos se travou contra o comunismo”. (BOBBIO, Norberto et alli. Dicionário de política. 4. ed. Brasília: Edunb, 1992, v. 2, p. 725).

4.Eric Hobsbawm, historiador marxista inglês, analisando crítica e autocriticamente esse período, assim diz, num artigo intitulado “Diálogo sobre o marxismo”:

“Íamos eliminando, cada vez mais, os elementos que não fossem de Marx, Engels, Lenin e Stalin ou o que não tivesse sido aceito como ortodoxo na União Soviética: qualquer teoria da arte que não fosse o ‘realismo socialista’, qualquer psicologia que não fosse a de Pavlov, mesmo às vezes, qualquer biologia que não a de Lyssenko. Hegel foi expulso do marxismo, como na Pequena história do PCUS; mesmo Einstein levantava suspeitas, para não mencionar a totalidade das ciências sociais ‘burguesas’. Quanto menos convincentes eram nossas próprias crenças oficiais, menos ainda podíamos sustentar um diálogo, e é significativo observar que falávamos mais freqüentemente da “defesa’ do marxismo do que de seu poder de penetração”. (HOBSBAWM, Eric. Revolucionários. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 117).

5.BASBAUM, Leôncio. História sincera da República. 4. ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975-76, v. 1, p. 212.

6.Idem, p. 183.

7.MARTINS, Evaldo, SALUSTIO. “Que é a corrente renovadora?”  Novos Tempos, n. 1, set. 1957, p. 14-8 e 22. Apud CARONE, Edgar. Movimento operário no Brasil (1945-1964) São Paulo: Difel, 1981,  v. 2, p. 92-4.

8.GORENDER, Jacob. Combate nas trevas. 3. ed. São Paulo: Ática, 1987, p. 30-1.

9.Cinqüenta anos de luta. Lisboa: Edições Maria da Fonte, 1975. p. 50-1. (Coleção Documentos).

10.Após o golpe militar de 1964, novas divergências geraram mais cisões no PCB. A mais importante delas envolveu Mário Alves, Jacob Gorender, Apolônio de Carvalho e Jover Telles (apontado como responsável pelo ato de traição que resultou no “massacre da Lapa”, em 1996), todos acusados de “desvio de esquerda”. Embora essas divergências tivessem se iniciado a partir de 1965, o rompimento definitivo se deu no VI Congresso do PCB, quando uma resolução aprovada expulsou, além desses citados, Joaquim Câmara Ferreira, Miguel Batista dos Santos, Apolônio de Carvalho e Carlos Marighella. A resolução foi oficialmente publicada no n.1 35 da Voz Operária, de janeiro de 1968 (cf. GORENDER, Jacob, op. cit., p. 92). As discordâncias, mais uma vez, giravam em torno das propostas de luta armada, ou de um confronto mais radical contra a ditadura, e a política de moderação, de luta institucional, posição em que se mantinha a maioria da direção do PCB. Em decorrência de mais essa cisão surgiram o PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) e a ALN (Ação Libertadora Nacional).         

11.Cinquenta anos de luta. Lisboa: Edições Maria da Fonte, 1975, p. 47. (Coleção Documentos).

12.Idem, p. 30-1.

13.RIDENTI, Marcelo. O fantasma da revolução brasileira. São Paulo: Ed. da Unesp, 1993, p. 27.

14.GORENDER, Jacob. Combate nas trevas, op. cit., p. 34.

15.Em 1985, no governo Sarney, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB)  conquista sua legalidade, com a publicação no Diário Oficial do Manifesto-Programa e dos Estatutos, em 23 de maio de 1985. Também o Partido Comunista Brasileiro (PCB) torna-se legal, sendo, no entanto, extinto posteriormente e substituído pelo Partido Popular Socialista (PPS), em consequência da crise vivida pelos países socialistas do Leste Europeu e União Soviética, a partir de 1989.

16.Posteriormente (a partir de 1973), o PCdoB rompeu com o maoísmo, em decorrên­cia da mudança de postura do PC chinês, que culminou com a visita do presidente norte-americano Richard Nixon, e também por discordâncias ideológicas quanto às análises da luta de classes. O PCdoB criticou com veemência a Teoria dos Três Mundos defendida por Mao Tsé-Tung.

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(*) Texto extraído do livro "Guerrilha do Araguaia, a esquerda em armas". Cap. 2, Pág. 77. Editora Anita, 2012.