terça-feira, 26 de março de 2013

25 DE MARÇO DE 1922 - PCB e PCdoB: A DISPUTA PELA HERANÇA DA TRADIÇÃO


Breve histórico da situação internacional: a guerra fria (1945-1960)
Embora o pós-guerra, em função do papel desempenhado pela URSS na vitória contra o nazi-fascismo, tenha ampliado de maneira significativa a influência do socialismo no Ocidente, os reflexos da guerra fria e da política implementada pelos Estados Unidos em vários países da Europa tiveram conseqüências diretas no processo de desenvolvimento da URSS e nos demais países do bloco socialista.
Estabeleceu-se um novo período de conflitos, disfarçado por determinadas medidas econômicas e militares. Os Estados Unidos da América procuraram formas de conter a crescente influência soviética, que espalhava-se pelo mundo, e a pretexto de prestar ajuda militar à Turquia e à Grécia (1947), supostamente ameaçadas pelos países so­cialistas, investiram milhões de dólares num programa que foi denomi­nado ‘doutrina Truman’. O objetivo final seria a preparação para um iminente confronto com a URSS; o programa “previa uma ampla intervenção dos Estados Unidos nos assuntos internos de outros países”.1
O Plano Marshall (...) proporcionou recursos para a reconstrução da indústria na Europa ocidental. (...) Ao mesmo tempo, os Estados Unidos tomavam medidas para fortalecer as defesas militares do ocidente. Em abril de 1949, um grupo de representantes dos Estados do Atlântico Norte, juntamente com o Canadá e os Estados Unidos, assinou um acordo criando a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). (...) Segundo os termos do pacto, um ataque armado contra qualquer um dos países signatários seria considerado como um ataque a todos, os quais combinariam suas forças armadas na medida necessária para repelir o agressor.2
As dificuldades internas e as hostilidades visíveis das grandes potências capitalistas levaram o governo soviético a adotar medidas que garantissem a segurança contra os ataques externos e evitassem um isolamento semelhante ao que ocorreu anteriormente à década de 1940. Por um lado, procurou consolidar as repúblicas populares nas áreas em que permaneceu como força de ocupação logo após a guerra, como conseqüência do Tratado de Ialta. Por outro, reprimiu internamente toda e qualquer manifestação de oposição ao regime, num momento crítico de reconstrução de um país semidestruído pela guerra e sem possibilida­de de contar com recursos econômicos externos.
O mundo dividiu-se, assim, em dois blocos ideologicamente homogêneos e radicalmente antagônicos, cujo controle das idéias se dava à base de perseguições políticas e intolerância na aceitação das concepções e teorias divergentes. Nos Estados Unidos, a intransigência e o anticomunismo culminaram no macarthismo.3
Na União Soviética, a pressão do mundo ocidental, capitalista, criou a síndrome da traição. A defesa da segurança interna acabou se transformando em intolerância política, que culminou, muitas vezes, em expurgos e perseguições. E, do ponto de vista ideológico, envolveu o marxismo numa camisa-de-força. A opinião do partido e a conseqüente vinculação com os interesses do Estado colocavam um ponto final nas discussões, procurando influir até mesmo nos rumos da ciência, através de um antagonismo artificial — “ciência burguesa x ciência proletária”.4
Uma nova realidade passou a ser vivida pela União Soviética e pelo movimento comunista internacional a partir da morte de Stalin, em 1953. Seu ponto determinante foi o XX Congresso do PCUS, quando Nikita Kruschev e outros antigos dirigentes, membros do bureau político do Partido Comunista, denunciaram os crimes de Stalin, que por tanto tempo dirigiu a União Soviética.
As denúncias de Kruschev, perante um plenário composto por comunistas do mundo inteiro, trouxeram graves conseqüências para o movimento comunista. As mudanças que vieram a partir desse congres­so não se limitaram a tais denúncias, mas apontaram para uma nova revisão do marxismo e uma nova interpretação dessa doutrina: a da convivência amistosa entre campos antagônicos e da transição pacífica para se alcançar o socialismo.
A partir de então, os partidos comunistas entraram num processo de autofagia, de divisão profunda e de um inevitável enfraquecimento de suas forças. No Brasil, o Partido Comunista do Brasil (PCB) também foi atingido por esse vendaval de mudanças. A tese da transição pacífica se disseminou entre uma parcela significativa de seus membros, notadamente de sua direção, causando uma grande cisão e levando ao surgimento do Partido Comunista Brasileiro.
Saudação à Internacional Comunista
em nome do Partido Comunista
do Brasil
O Partido Comunista do Brasil, cuja sigla era PCB, fundado em 25 de março de 1922, surgiu como conseqüência do avanço do movi­mento operário, mas também pelos fracassos obtidos nas manifestações operárias, devido à desunião existente entre anarquistas, anarco-sindicalistas, socialistas e outras correntes. Nasceu marcado pela influência dessas correntes, herdada principalmente dos imigrantes italianos, e no auge das repercussões geradas pela Revolução Soviética de 1917. Embora as informações demorassem a chegar por aqui, e muitas vezes chegassem já distorcidas pelas agências telegráficas, o conhecimento de tal feito era inevitável. Aliado a isso, começavam a difundir-se no Brasil as obras de Marx, Engels e Lenin.
O I Congresso – realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922 –  teve também como “principal objetivo o exame das 21 condições para o ingresso na Internacional Comunista, também conhecida como 3.a Internacional ou Comintern”.5 Destacaram-se entre seus fundadores Astrogildo Pereira, Hermogênio Silva, Manoel Cedon, Cristiano Cordeiro e José Elias.
A trajetória do Partido Comunista do Brasil registra uma intensa participação nas lutas políticas no país, em algumas delas como agente ativo e determinante, como na Insurreição de 1935. Até 1945, permane­ceu na clandestinidade, à exceção de alguns meses, após o fim do Estado de Sítio, em 1927. Sua influência foi marcante na política brasileira. A presença de Luís Carlos Prestes, figura lendária marcada pelo feito histórico de percorrer cerca de 30 mil quilômetros combatendo as tropas governistas na década de 1920, na chamada Coluna Prestes-Miguel Costa, serviu para dar uma maior representatividade ao partido. A sua votação em 1945, quando se elegeu senador, foi uma prova inconteste disso. Mas Prestes se tornou uma liderança controvertida e contestada em vários momentos de luta partidária interna pelas posições que tomou a partir de 1945.
O PCB começou a trilhar um caminho repleto de novas concep­ções que influenciaram a elaboração das políticas implementadas pelos comunistas. As origens dessas concepções estavam na interpretação que se fazia à época, a respeito do período pós-guerra, de que se amenizava a luta de classes, fazendo-se necessário lutar pela paz mundial. As idéias de Earl Browder, dirigente do PC norte-americano, “acreditando que a luta de classes havia sido superada, e que a garantia da paz mundial estava no desaparecimento dos partidos comunistas (...)”,6 começaram a se disseminar dentro do PCB, com vários de seus membros, alguns destacados, argumentando contra a reconstrução do partido, com a alegação de que isso dificultaria a política de união nacional.
Os que defenderam essa visão, que menosprezava a importância do partido, se articularam internamente, na tentativa de estabelecer mudanças nessa direção. Capitaneados por Agildo Barata, posteriormen­te expulso, se aglutinaram em torno de uma autodenominada corrente renovadora e encontraram nas denúncias de Kruschev os argumentos adequados para levar adiante suas concepções.
A corrente renovadora considerava-se o verdadeiro pólo aglutina­dor dos marxistas e socialistas, livre do stalinismo, que, para eles, seria o “grande obstáculo à unidade das esquerdas”; o XX Congresso do PCUS tornara possível essa posição.7
A expulsão da corrente liderada por Agildo Barata não pôs fim às divergências no partido. Ao contrário, estava, em verdade, dando início às profundas discussões que terminaram por levar a uma cisão bem maior no começo da década de 1960. Segundo Gorender, esse processo se iniciou a partir da Declaração política de março de 1958, que re­presentava uma nova linha política. A tarefa dos comunistas passava a ser a de garantir “reformas de estruturas” para que o capitalismo pudesse se desenvolver e tomar um curso “que o aproximaria da revolução nacional e democrática”.
A Declaração introduziu, portanto, outro elemento que também se demonstrou ilusório: a opção pelo caminho pacífico num país em que a burguesia já era a classe dominante e tinha vinculação estreita com o imperialismo.8
É natural que mudanças tão profundas na linha política acarretas­sem também discordâncias radicais. O impacto das denúncias de Kruschev fora bastante forte e as teses saídas do XX Congresso do PCUS, a respeito da coexistência pacífica, deixaram todos perplexos pois surgiram do berço do movimento comunista internacional.
Congresso de reorganização do
Partido Comunista do Brasil,
a partir de então: PCdoB.
Mas o processo vivido anteriormente contra as idéias antico­munistas de Browder e o estudo mais sistemático das teorias de Marx e Lenin, feito durante o IV Congresso do PCB, reforçaram num segmento do partido a defesa das orientações e da linha política adotadas na União Soviética por Stalin. As denúncias eram vistas como um ato de oportunismo e Kruschev era acusado de ser um renegado, que passara a rejeitar os ‘princípios fundamentais do marxismo-leninismo’.
Ao fazer o balanço da história do partido – Cinqüenta anos de luta –, a direção do PCdoB assim avaliou aquele período e as transfor­mações que ocorreram:
O Comitê Central fica perplexo e desarvorado porque as teses errôneas têm sua origem no PCUS, cuja opinião sempre mereceu respeito dos comunistas brasileiros. Encontra por isso dificuldades para combater os elementos antipartidários que se organizam em um grupo de cunho revisionista e liquidacionista, a cuja frente é colocado Agildo Barata. (...) Contudo, firmando-se nos postulados marxistas, o Comitê Central consegue derrotá-lo. Agildo Barata é expulso do partido. Mas vários membros da direção nacional continuam defendendo opiniões revisionistas, entre os quais se salientam Carlos Marighella, Giocondo Dias, Mário Alves, Astrojil­do Pereira, Orestes Timbaúva, João Massena, Jacob Gorender, Zuleika Alambert. Persiste, assim, o surto revisionista que, em 1957, toma novo impulso com a adesão de Prestes àquelas opiniões e com o afastamento de alguns camaradas do Presidium do Comitê Central, entre os quais João Amazonas e Maurício Grabois. A orientação kruschovista é adotada oficialmente pelo partido e o programa de 1954 é posto inteiramente de lado. O caminho revolucionário do partido é, uma vez mais, truncado. Vencem as concepções reformis­tas.9
Essa era uma versão diferente daquela apresentada por Gorender, que fora citado como um dos que defendiam as mudanças da linha política adotada oficialmente no V Congresso, embora tenha ele se insurgido, posteriormente, contra o rumo que seguiria o Partido Comunista Brasileiro (PCB).10
Vamos nos estender mais nessa polêmica porque, do ponto de vista ideológico, ela expressa claramente um divisor de águas, funda­mental para se compreender as idéias e o funcionamento da organização que dirigiram a Guerrilha do Araguaia. Talvez não se deva considerar apenas o V Congresso como o marco divisor dessas duas vertentes –  kruschovistas ou antikruschovistas, reformistas ou revolucionários, revisionistas ou marxistas-leninistas –, mas ele foi, sem dúvida, um elemento importante para delinear claramente, a partir das resoluções então aprovadas, a nova linha política adotada e os fundamentos teóricos que a norteavam, deixando clara a influência das teses do XX Congresso do PCUS.
Bancada do Partido Comunista do Brasil
na época (1945) com a sigla P.C.B.
Pedro Pomar, um dos que romperam mais tarde com esse dire­cionamento político, travou uma forte polêmica com o próprio Goren­der, nas Tribunas de debates editadas no processo preparatório ao V Con­gresso, afirmando serem as teses uma “apologia do capitalismo”, expressa na “maneira unilateral, objetivista e apologética de apreciar o desenvolvimento do capitalismo no Brasil”, configurando, portanto, na sua essência, uma concepção nacional-reformista.11
Maurício Grabois, num artigo intitulado “Duas concepções, duas orientações políticas”, publicado em 1960, expressou bem aquela contradição:
A declaração embeleza o capitalismo. (...) O exagero na apreciação do papel do desenvolvimento capitalista no processo revolucionário leva a declaração a idealizar a burguesia, que é tratada como se fosse uma força conseqüente, capaz de defender até o fim os interesses nacionais.
As tendências oportunistas de direita da Declaração se manifes­tam mais claramente na questão do poder — problema fundamental da revolução. (...) A declaração considera que as forças revolucioná­rias chegarão ao poder através da acumulação de reformas profundas e conseqüentes na estrutura econômica e nas instituições políticas. (...) Assim, a democracia aparece com inerente ao capitalismo, tese tipicamente revisionista.
No que concerne ao caminho da revolução, a Declaração afirma que o Brasil é um dos países em que se abre a possibilidade real da via pacífica. (...) Os comunistas preferem este caminho. Mas cometeriam erro grave se nele apoiassem toda a sua atuação, porque nada ainda tem comprovado que o caminho da revolução brasileira é o caminho pacífico.12
Estavam, portanto, criadas as condições para o rompimento entre duas concepções que não cabiam mais num mesmo partido, porque o antagonismo existente entre elas evidenciava contradições radicais. Diziam respeito às questões políticas e ideológicas, à análise do marxismo, à sua aplicação ao desenvolvimento das sociedades, ao estudo da realidade brasileira, à polêmica envolvendo as denúncias de Kruschev e à forma de luta para se alcançar o socialismo. Bem posto, portanto, o título do artigo de Maurício Grabois: “Duas concepções, duas orientações políticas”. As conseqüências dessas divergências teriam como ponto final a elaboração de um novo estatuto e o registro do Partido Comunista Brasileiro.
O Partido Comunista do Brasil e o Partido Comunista Brasileiro
O processo que culminou na separação de duas fortes correntes existentes no interior do PCB é bastante complexo e tem sido analisado de diferentes formas. Essa complexidade é explicável pelo fato de, além das concepções políticas divergentes, haver uma intensa luta pela denominação do partido. A cisão era praticamente irreparável e a nomenclatura partidária passou a constituir o elemento principal da disputa pela hegemonia do movimento comunista no Brasil.
Nos trabalhos desenvolvidos por outros estudiosos, em que essa questão tem sido assim abordada, o enfoque dado muitas vezes não é suficiente para esclarecer se havia sido criado outro partido ou apenas outra denominação partidária. Para Ridenti, “o PCdoB foi a cisão do setor minoritário abertamente stalinista do PCB, setor que no princípio de 1962 criaria um novo partido, retomando o nome tradicional do antigo PC”.13 Os novos programa e estatutos do Partido Comunista Brasileiro foram publicados em 11 de agosto de 1961, no seminário Novos Rumos, junto com uma entrevista de Luís Carlos Prestes que anunciava o encaminhamento de ambos para registro no Tribunal Superior Eleitoral. O setor descontente com essas mudanças reúne-se em fevereiro de 1962, na Conferência Nacional Extraordinária do Partido Comunista do Brasil. “Consumava-se a cisão e formalizava-se a coexistência de dois partidos comunistas em nosso País. O PCdoB se proclamou (e o faz até hoje) o mesmo partido comunista fundado em 1922 e reorganizado em 1962.”14
Após subscrever um documento, que ficou conhecido como a Carta dos 100, esse setor divergente – em seguida expulso do partido em conseqüência desse protesto, sob a acusação de organizar uma fração – aprovou uma resolução, na conferência extraordinária, em que combatia a atitude liquidacionista e aprovava a reorganização do Partido Comunista do Brasil, adotando a sigla PCdoB. Acreditava que fora criado um novo partido por seus oponentes, mantendo-se a sigla PCB, já que o processo não teve a aprovação de um congresso, exigência estabelecida no antigo estatuto. Mantinha-se apenas a tradição na sigla e no fato de ter Luís Carlos Prestes como seu secretário-geral, cargo maior na estrutura partidária. Novos estatutos, novo nome, novo manifesto-programa; um novo partido, portanto.
Os novos documentos, então com o nome de Partido Comunista Brasileiro (mantendo-se a sigla PCB), foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral para registro e consequente legalização. Mas a medida, mudando a denominação partidária para fins de legalidade, tornou-se inócua, já que foi negada.
Historicamente, o único momento, até então, em que o Partido Comunista do Brasil conquistou sua legalidade foi através da Resolução n.o 324, de 10 de novembro de 1945, do Tribunal Superior Eleitoral. Mas esse registro foi cassado em 7 de maio de 1947, durante o governo Dutra, conforme Resolução n.o 1.841 do mesmo TSE.15
Portanto, apesar de toda a complexidade do processo, o fato é que foi criado em 1961 o Partido Comunista Brasileiro, embora tivesse como seu secretário-geral Luís Carlos Prestes, cuja dimensão enquanto figura histórica não pode ser negada e que foi, por muito tempo, dirigente maior do Partido Comunista do Brasil.
Os dois partidos tornaram-se adversários radicais, confrontando-se em diversas lutas sociais e travando-as de maneiras diferentes, porque diferentes eram as concepções que os guiavam na luta para alcançar o socialismo.
O PCB, seguindo a linha política de coexistência amistosa e transição pacífica, assumiu uma postura mais amena, mesmo no momento de maior repressão no período pós-64, opondo-se à luta armada e sendo por isso chamado, pelos outros militantes de esquerda, de reformista e revisionista. Nem por isso, entretanto, viu-se livre da violenta repressão que se abateu sobre as organizações de esquerda.
O PCdoB manteve-se numa linha ortodoxa, fiel ao que considera­va “princípios marxistas-leninistas da necessidade da revolução”, só possível, em seu entender, através da luta armada, da ‘guerra popular prolongada’, de influência maoísta,16 para tomar o poder político e alcançar o socialismo.


NOTAS

1.REVUNEKOV, V. G. História dos tempos atuais. Lisboa, Porto: Centro do Livro Brasileiro, p. 232.
2.BURNS, Edward McNall. História da civilização ocidental. 3. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1980. v. 2, p. 739.
3.“É o momento de mais acirrado anticomunismo do segundo pós-guerra. Ele dá lugar a uma série de expurgos políticos em todos os níveis e em todos os campos, sobretudo no campo intelectual, dentro de um clima de caça às bruxas bem mais intenso do que a luta interna, mesmo duríssima, que em outros períodos se travou contra o comunismo”. (BOBBIO, Norberto et alli. Dicionário de política. 4. ed. Brasília: Edunb, 1992, v. 2, p. 725).
4.Eric Hobsbawm, historiador marxista inglês, analisando crítica e autocriticamente esse período, assim diz, num artigo intitulado “Diálogo sobre o marxismo”:
“Íamos eliminando, cada vez mais, os elementos que não fossem de Marx, Engels, Lenin e Stalin ou o que não tivesse sido aceito como ortodoxo na União Soviética: qualquer teoria da arte que não fosse o ‘realismo socialista’, qualquer psicologia que não fosse a de Pavlov, mesmo às vezes, qualquer biologia que não a de Lyssenko. Hegel foi expulso do marxismo, como na Pequena história do PCUS; mesmo Einstein levantava suspeitas, para não mencionar a totalidade das ciências sociais ‘burguesas’. Quanto menos convincentes eram nossas próprias crenças oficiais, menos ainda podíamos sustentar um diálogo, e é significativo observar que falávamos mais freqüentemente da “defesa’ do marxismo do que de seu poder de penetração”. (HOBSBAWM, Eric. Revolucionários. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 117).
5.BASBAUM, Leôncio. História sincera da República. 4. ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975-76, v. 1, p. 212.
6.Idem, p. 183.
7.MARTINS, Evaldo, SALUSTIO. “Que é a corrente renovadora?”  Novos Tempos, n. 1, set. 1957, p. 14-8 e 22. Apud CARONE, Edgar. Movimento operário no Brasil (1945-1964) São Paulo: Difel, 1981,  v. 2, p. 92-4.
8.GORENDER, Jacob. Combate nas trevas. 3. ed. São Paulo: Ática, 1987, p. 30-1.
9.Cinqüenta anos de luta. Lisboa: Edições Maria da Fonte, 1975. p. 50-1. (Coleção Documentos).
10.Após o golpe militar de 1964, novas divergências geraram mais cisões no PCB. A mais importante delas envolveu Mário Alves, Jacob Gorender, Apolônio de Carvalho e Jover Telles (apontado como responsável pelo ato de traição que resultou no “massacre da Lapa”, em 1996), todos acusados de “desvio de esquerda”. Embora essas divergências tivessem se iniciado a partir de 1965, o rompimento definitivo se deu no VI Congresso do PCB, quando uma resolução aprovada expulsou, além desses citados, Joaquim Câmara Ferreira, Miguel Batista dos Santos, Apolônio de Carvalho e Carlos Marighella. A resolução foi oficialmente publicada no n.1 35 da Voz Operária, de janeiro de 1968 (cf. GORENDER, Jacob, op. cit., p. 92). As discordâncias, mais uma vez, giravam em torno das propostas de luta armada, ou de um confronto mais radical contra a ditadura, e a política de moderação, de luta institucional, posição em que se mantinha a maioria da direção do PCB. Em decorrência de mais essa cisão surgiram o PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) e a ALN (Ação Libertadora Nacional).         
11.Cinquenta anos de luta. Lisboa: Edições Maria da Fonte, 1975, p. 47. (Coleção Documentos).
12.Idem, p. 30-1.
13.RIDENTI, Marcelo. O fantasma da revolução brasileira. São Paulo: Ed. da Unesp, 1993, p. 27.
14.GORENDER, Jacob. Combate nas trevas, op. cit., p. 34.
15.Em 1985, no governo Sarney, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB)  conquista sua legalidade, com a publicação no Diário Oficial do Manifesto-Programa e dos Estatutos, em 23 de maio de 1985. Também o Partido Comunista Brasileiro (PCB) torna-se legal, sendo, no entanto, extinto posteriormente e substituído pelo Partido Popular Socialista (PPS), em conseqüência da crise vivida pelos países socialistas do Leste Europeu e União Soviética, a partir de 1989.
16.Posteriormente (a partir de 1973), o PCdoB rompeu com o maoísmo, em decorrên­cia da mudança de postura do PC chinês, que culminou com a visita do presidente norte-americano Richard Nixon, e também por discordâncias ideológicas quanto às análises da luta de classes. O PCdoB criticou com veemência a Teoria dos Três Mundos defendida por Mao Tsé-Tung.




(*) Texto extraído do livro "Guerrilha do Araguaia, a esquerda em armas". Cap. 2, Pág. 77. Editora Anita, 2012.

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