domingo, 29 de julho de 2012

COMO ILUDIR O POVO, COM SLOGAN DE LIBERDADE, IGUALDADE E DEMOCRACIA


Tomei emprestado de Lênin esse título. Não propriamente nos termos por ele posto num discurso realizado em 19 de maio de 1919, mas como uma paráfrase a ser aplicada nas circunstâncias que se propõe a análise aqui presente. Acrescento aqui uma discussão sobre o sentido da democracia, que ele se refere como “vontade da maioria”. É interessante observarmos que para completar a tríade que compunha a palavra de ordem da burguesia - nos momentos em que ela enquanto classe em ascensão questionava o putrefato poder feudal - falta apenas a fraternidade. Ora, a essência do discurso de Lênin[1] é criticar a maneira como certas palavras, ou como os sentimentos de igualdade e liberdade, eram costumeiramente manipulados, e cerzidos numa teia de demagogia a fim de iludir o povo.
Aliás, essa preocupação já estava presente muitos séculos atrás, com Aristóteles, Platão e Sócrates. Diversamente eles apontavam os riscos presentes nas várias formas de democracia, e o temor de que a mesma degenerasse em demagogia. “Aristóteles (Política, IV, 4, 2-7 e IV, 5, 3-5) distingue cinco formas de democracia: a primeira é aquela em que as classes dos ricos e dos pobres estão, por lei, no mesmo plano de igualdade, mesmo que, sendo os pobres mais numerosos, seja a eles que cabe inevitavelmente governar, com a conseqüência implícita de uma política de classe; a segunda é aquela onde, para chegar à magistratura, é preciso possuir um patrimônio não elevado; a terceira é aquela em que os cargos são acessíveis a qualquer cidadão de origem irrepreensível; a quarta é aquela em que todos os cidadãos podem aspirar aos diversos cargos; a quinta é aquela onde é soberana não a lei, como nas formas precedentes, mas a massa, ou seja a assembléia, sendo então que ocorre o fenômeno da demagogia” [2].
Com esses dois exemplos pretendo resgatar uma discussão, que, ao que parece, nos tempos de neoliberalismo terminou por ser enfiada no fundo do baú: qual o caráter da democracia?. Lembro-me bem que essa discussão opunha ideologicamente segmentos que politicamente tem marchado conjuntamente, mas que no vislumbre de disputar o poder mediante o sufrágio universal omitem a essência dessa polêmica, reforçam momentaneamente a democracia participativa tal qual expressa na palavra de ordem da burguesia, e a própria forma como a burguesia tem governado do ponto de vista do aparato do Estado e das leis.
Nenhum problema quanto a isso, em termos de inserir-se em um processo assumido como legítimo. A esquerda assimilou bem a possibilidade que se descortinava com o fracasso da burguesia em garantir a igualdade e a fraternidade expressas em sua  bandeira revolucionária. Percebeu que, historicamente, o sentido dado a esses termos pela burguesia, haviam se esgotado no tocante à aceitação das massas, e que era preciso se colocar como alternativa e alternância na condução do poder político.
O problema, a meu ver, situa-se no próprio esgotamente do processo, como Engels previra, mas que ainda não chegou ao ponto de ebulição por ele imaginado[3]. Enquanto isso, o discurso anacrônico da burguesia, envelhecido em “barris de carvalho” e apresentado como sofisticado, transfere-se para uma parcela importante e significativa da esquerda. Democracia passa a ser a representação divinal nos discursos, e a justificativa para caracterizar de forma maniqueísta os que divergem de tal ou qual opinião, ou decisão. A súmula inquisitória define, antes do purgatório, o caminho do inferno para os que se opõem às decisões “democráticas” da maioria. Mesmo que essa maioria represente apenas uma parte presente do todo majoritariamente ausente. Eis o temor de Aristóteles em relação ao assembleismo.[4]
Mas que democracia?
A banalização do discurso em defesa da democracia, e os interesses demagógicos que se encobriam por trás do mesmo, levou a uma descrença absoluta do que deveria ser o princípio de decisão da maioria. A lógica, enviesada, que permeia o discurso democrático, reza que a decisão pelo voto é o momento mágico que integra o indivíduo e o qualifica como cidadão. Seria a representação da sua individualidade num momento de decisão coletiva. Mas este também é o princípio da demagogia, na medida em que conforma as massas numa finalidade que é o voto. A isenção da participação está na ideologia da dominação burguesa, fundada principalmente no positivismo. O sufrágio universal possibilita a escolha democrática, e o eleito julga-se plenipotenciário, porque ungido das urnas, e do poder popular legitimamente conferido. A este cabe, seguindo-se o rito ideológico da dominação, estabelecer a ordem mediante a autoridade que lhe foi outorgada. A passividade, ou a pusilanimidade, nestes termos, é garantida pela “tradição” religiosa, e da crença divinal na autoridade.
Ditadores e democratas usufruíram desse discurso para justificar a consolidação de uma plutocracia ou de uma burocracia. Tudo em nome do povo, pelo povo e para o povo. Atualmente, repete-se à exaustão, o velho jargão da democracia, universalmente aceito como estabelecido pela burguesia, mesmo com todo o desgaste e descrença que o termo carrega.
Mas onde se encontra o sentido da discussão que no início do texto me propus a resgatar? Está no fato de se considerar a democracia como valor universal. Não só a democracia, como a própria noção de igualdade e liberdade, deve ser entendido historicamente. Do ponto de vista de uma racionalidade dialética ver esses conceitos, ou qualquer um outro, universalmente, é desconsiderar o próprio princípio da contradição, base fundamental para se entender qualquer processo de transformação.
Assim como a democracia, a liberdade e a igualdade se situa com caráter diferente a depender do momento histórico preciso. E é necessário, portanto, conhecer temporalmente e espacialmente, as condições concretas e objetivas que envolve um determinado fato, ou fenômeno, para nele aplicar dialéticamente o sentido que lhe cabe cada uma dessas categorias.
Assim o faz Engels, quando polemizando com um desafeto de sua época, M. E. Duhring, critica a noção de igualdade que a burguesia transmitia. “A idéia de igualdade, tanto sob a sua forma burguesa como sob a sua forma proletária, é também um produto da história, cuja criação supõe necessariamente relações históricas determinadas, que, por sua vez, supõem uma longa história anterior. Ela é, portanto, tudo o que se quiser, salvo uma verdade eterna”.[5] É exatamente por isso, que a noção de democracia, igualdade e liberdade é diferente em Cuba e nos Estados Unidos, assim como na Grécia antiga, berço da democracia apesar de na época ser uma sociedade escravocrata; ou como certamente crêem os !Kung San, povo que ainda vive primitivamente ao norte de Botswana, na região do deserto de Kalahari, na África.
A leitura fossilizada, presente no discurso de uma boa parcela da esquerda, descambou para uma defesa demagógica do igualitarismo, e embora apregoem a defesa do socialismo, cujo Estado é altamente centralizado e fundado no princípio da autoridade expressa no partido organizado mediante o uso do “centralismo democrático”, desconsideram o próprio princípio da autoridade.
Primeiro que, tanto numa sociedade em que prevaleça a lógica “a cada um segundo o seu trabalho”, ou em outra em que vigore “de cada um segundo as suas possibilidades”, não há, efetivamente nenhuma condição de igualdade, até porque a própria finalidade seria “a cada qual segundo as suas necessidades”. Segundo, porque autoridade pressupõe subordinação, e em qualquer sociedade isso será uma condição sempre presente, como o foi, em gradações diferenciadas, porque devem ser entendidas historicamente, nas sociedades comunistas primitivas. O que há de se ver, no entanto, é que qualquer grau de igualdade, ou desigualdade, presente em sociedades onde se elimine, ou não tenham existido classes sociais, não signifique uma exploração e dominação sobre os meios de sobrevivência dos indivíduos, mas apenas uma relação social baseado no respeito recíproco, mesmo considerando-se a existência de diferenciações em suas formas de existência.
Contra essa fraseologia se arremeteu Lênin, em discurso contundente, combatendo aqueles que, após a revolução soviética, e ainda em pleno processo de uma intensa guerra civil, inclusive contra exércitos estrangeiros, atacavam o governo bolchevique acusando-o de anti-democrata, e de acabar com as liberdades. É importante compreendermos o que se passava historicamente na época em que Lênin pronuncia esse discurso, para não cairmos no erro que criticamos sempre: do anacronismo. Mas a essência de sua abordagem prende-se às concepções expostas antes de sua época, por Marx e Engels.
Diz Lênin: “Qualquer pessoa que tiver lido Marx - quem quer que tenha lido mesmo uma divulgação popular de Marx - sabe que ele devotou a maior parte da sua vida, das suas obras e a maior parte das suas investigações científicas, exatamente à ridicularização da liberdade, igualdade, vontade da maioria e a todas as espécies de Benthams que o descrevem, para provar que por detrás destas frases se encontram os interesses da liberdade do proprietário, a liberdade do Capital, para oprimir as massas trabalhadoras”.
Ainda no mesmo opúsculo ele prossegue, agora referindo-se à igualdade: “Engels tem toda a razão quando afirma que o conceito de igualdade é um preconceito estúpido e absurdo, separadamente da abolição de classes. Alguns professores burgueses tentaram convencer-nos dum conceito de igualdade pelo qual todos seriam iguais. Tentaram atribuir aos socialistas este absurdo por eles inventados. Mas na sua ignorância, não sabiam que os socialistas, e especialmente os fundadores do moderno socialismo científico, Marx e Engels, tinham afirmado: a igualdade é uma frase oca a não ser que por igualdade se entenda a abolição de classes”.[6]
Por que se teme tanto o plebiscito?
O que podemos deduzir das questões posta aqui, em citações que fariam enrubescer qualquer paladino da democracia, da liberdade, da igualdade? Depende da leitura que se faça. Aí vai pela ótica, evidentemente dominada pelo cérebro, que formula a leitura condicionada pelos fatores ideológicos que instruíram, ou educaram, determinado indivíduo. Concordando plenamente com Marx, quando ele diz que é o meio que determina a consciência, e não o oposto. Portanto, a assimilação da “verdade” do que vem a significar cada uma dessas categorias, está de acordo com as elaborações político-ideológicas dominantes num determinado momento.
Não se pode esconder o fato de que esses valores não estão disponíveis para dois terços das pessoas que vivem no mundo, e atingi-los é somente possível a uma minoria. A consequência disso tem sido passar do discurso da crítica para a aceitação da condição daquilo que se criticava, porque diante da perspectiva de se atingir o poder ou ascender à classe média e a elite dominante. Uma parte considerável da intelectualidade, principalmente, seguiu também por esse caminho. Inclusive aqueles que se apresentam com postura radical e discurso ultra-revolucionário, mas não se consideram intelectuais, preferem ser "proletários" ilustrados. Sustentam melhor assim o "dom de iludir".
Lembrando Lênin, assistimos também na universidade uma repetição de frases “ocas”, onde discursos pretensamente avançados iludem uma massa passiva com slogans de igualdade, e avançam agressivamente com palavras de ordem que visam mexer com o emocional e com a defesa corporativa, esvaziando-se do conteúdo a essência do que se deve discutir. Criou-se na universidade também uma visão de “igualdade”, que ameaça a autoridade que deve haver na relação professor-aluno. Uma relação, claro, que deve ser fundamentada no respeito mútuo, mas que jamais deve deixar dúvidas quanto a quem é o mestre e quem é o discípulo, quem é o emissor e quem é o receptor e daí extrair o grau de responsabilidade e representatividade que deve existir num centro de produção do saber. Pode-se combater o esvaziamento da crítica, ou mesmo a incompetência, que porventura venha a existir, mas jamais relegar a um igualitarismo estéril, o papel do professor na Universidade.
Mesmo que o discípulo venha futuramente a superar o mestre (o que deve ser visto orgulhosamente), como eventualmente ocorre, jamais se pode ver nessa relação um igualitarismo como se propõe os anti-autoritários.
Mas, como se pode ver pelas questões postas anteriormente, essa não é uma interpretação baseada nas idéias de Marx. Pode, sim, ser uma visão obtusa dos significados expressos nas obras de Marx e Engels, um “marxismo” que o próprio Marx negara ver em suas obras quando critica alguns ditos “marxistas” franceses de sua época. Aproxima-se mais de uma visão cristã de mundo, não propriamente ingênua, mas eivada de hipocrisia.
Na universidade, como na sociedade, vive-se da ilusão da liberdade, concedida dentro da lógica sistêmica. Para os seus defensores, nunca se criou algo melhor, por pior que ela seja. É um falso sofisma, pois sempre dentro dessa lógica, a minoria seguirá se impondo pelas condições sociais. E, em alguns casos, como na universidade, não é só pelo erro da escolha, pois se pode esperar mais capacidade crítica (embora isso não seja necessariamente verdade), mas pela absoluta abstenção da maioria de participar nos fóruns decisórios, deixando nas mãos de uma minoria sectária a condução de seus destinos.
Qualquer que tenha sido esse caminho, da democracia ou da tirania, tem beneficiado sempre uma minoria, não somente pela escolha da maioria, mas principalmente sua omissão em momentos cruciais. Mesmo que consideremos isso circunstâncias geradas pelos elementos superestruturais que justificam uma alienação das massas. Mas, e na universidade? Fica o enigma da esfinge, numa reflexão que deve ser entendida como um desabafo diante de determinadas circunstâncias. Por isso esse é um texto para ser decifrado, e ele será assim entendido. Claro que há um simbolismo na escolha da frase de Lênin .


[1] Lênin, V.I. Como iludir o povo. São Paulo: Global Editora, 1979. (
[2] Bobbio, N et alli. Dicionário de Política, Vol. II. Brasília-DF: Editora Universidade de Brasília, 1992. Págs. 951-952
[3] Engels, F. A Origem da família, da propriedade privada e do Estado. 5ª edição. Rio de Janeiro: Editora Civiização Brasileira, 1979. Pag. 195
[4] Temos exemplo de anos atrás quando uma assembleia dos professores da UFG aprovou um indicativo de greve. A maioria presente na Assembléia assim o decidiu, democraticamente. Ocorre que não estavam presentes nem 30 professores, de um total de cerca de 1.500. Mesmo que sejam 300, hoje corresponde a menos de 20% do total. Mas muitos defensores desse processo não aceitam plebiscito, quando em tese se atende a um número maior de professores com poder de decisão. Porque teme-se o plebiscito?
[5] Engels, F. Anti-Duhring. Lisboa: Dinalivros, 1976. Pág. 145

2 comentários:

  1. Parabéns, Romualdo! O artigo está bem amarrado, e, também, reflexivo. É preciso pensar melhor sobre o significado e importância da democracia na atualidade.

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