AINDA O ENIGMA DA ESFINGE: COMO DECIFRAR A POLÍTICA BRASILEIRA?

Só quem convive com a política consegue compreender a complexidade que está por trás das difíceis relações que são necessárias em um ambiente democrático. O parlamento é, neste particular, um palco onde os acontecimentos nem sempre seguem a lógica desejável. As correlações de forças impõem, necessariamente, negociação, pactuação, alianças e concessões. Depende da conjuntura, que em momentos de crise se modifica numa rapidez muito grande, principalmente quando se lida com uma maioria fisiológica, mais facilmente suscetível a seguir governos que se dispõem a ceder a suas chantagens, em busca de vantagens pessoais.

O ambiente político brasileiro atingiu um limite pernicioso, alçado a essa condição pela obsessão golpista dos que controlam a economia e de seus representantes, conservadores e direitistas. Para ter noção dessa complexidade é preciso mergulhar na composição congressual, no perfil desses parlamentares e das dezenas de partidos que surgem com o intuito de facilitar as barganhas daqueles que julgam não ter espaços em seus partidos de origem. E assim, quanto mais partidos cujos objetivos não é a política, mas as negociatas, mais torna-se difícil conter rebeliões e a ascensão de lideranças oportunistas, que se tornam porta-vozes dos “enjeitados”, e dificulta a governabilidade. No caso de um sistema presidencialista, essas dificuldades emparedam qualquer governante e o força a negociar em condições indesejáveis, pois sob pressão, diante da necessidade de ser aprovados projetos imprescindíveis para a condução das ações governamentais.

Portanto, estou partindo de um pressuposto quando faço essa análise: o caos político atual. Mas não de um desejo de ver a política derrotada. Mas me pergunto: diante das circunstancias postas, em que está em curso um processo de impeachment absolutamente fraudulento, um golpe aplicado para apear do poder quem foi legitimamente eleita, e garantir às forças conservadoras a retomada do controle do estado por meios ilegítimos, corrompendo a democracia e se beneficiando de uma justiça seletiva, qual deveria ser a estratégia da esquerda na relação com esse parlamento?

Ora, se o embate dos últimos meses tem sido contra o golpe que está prestes a destituir a presidenta, e isso se deu como decorrência de um parlamento corrompido e dominado pelo fisiologismo, porque haveria de ser uma preocupação, nesse instante em que se aproxima a hora fatal desse processo, retomar a estabilidade da condução dos trabalhos parlamentares?

Pensemos em primeiro lugar, antes de analisar a estratégia adotada pelos partidos de esquerda, o que possibilitou esse ambiente golpista. Naturalmente isso só foi possível porque a presidenta Dilma perdeu toda e qualquer relação política sobre esses parlamentares, controlado que era pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha. Somente essas fragilidades na relação política, aliado às investigações da Operação Lava Jato, que mirou em dezenas de parlamentares, incluindo aí suas principais lideranças, possibilitaram esse desequilíbrio político que criou um caos institucional e depôs a presidenta. Se tivesse o controle do parlamento e com isso mantivesse o apoio da maioria, em uma Câmara pacificada, dificilmente o impeachment teria avançado.

Partindo desse pressuposto, um Congresso caótico dificulta a vida de Michel Temer e sua governabilidade. E olhando agora para o momento da escolha do novo presidente da Câmara, em função da renúncia de Eduardo Cunha, agora prestes a perder o mandato e, provavelmente, ser preso pelos crimes que estão sendo apontados nas investigações da Lava Jato; e estando em curso ainda o processo de cassação da presidenta, cuja definição final irá coincidir com o momento em que será selado também o destino de Cunha, qual deveria ser a estratégia da esquerda?

Ora, pode-se dizer, e isso é correto, que a política sai perdendo com um parlamento submetido ao controle de um grupo que esteve por todo esse tempo fiel às artimanhas e perversidades de um indivíduo corrupto, fisiológico e reacionário. Mas, diante da provável cassação da presidenta, mediante artifícios golpistas, em que a grande maioria desse parlamento votou para derrubá-la, e com um governo ilegítimo ainda enfraquecido por ter muitos de seus ministros envolvidos com atos corruptos, não parece ser difícil supor que os parlamentares de esquerda deveriam criar dificuldades de governabilidade para o governo golpista.

Nesse sentido, por inverso, os demais partidos, conservadores, de direita ou de centro, esses sim, deveriam estar preocupados em dar condições para estabilizar a política, de forma a garantir sucesso para o presidente Michel Temer, posto lá provisoriamente, e às vésperas de ver decidido seu destino. A instabilidade do parlamento, considerando que o impeachment seja mantido, com a destituição da presidenta Dilma, poderia dificultar a aprovação de medidas que estão sendo preparadas para retirar direitos dos trabalhadores e consolidar um programa de redução do Estado, mediante privatizações, e de uma agenda conservadora que mira nos comportamentos e nas liberdades individuais. Sem liderança forte, esse grupo fragmenta-se, como já aconteceu em outras situações.

Não me parece ter sido uma estratégia adequada da esquerda avalizar um nome do partido mais ideológico à direita do espectro político. O DEM foi alçado ao cargo de maior importância na iminência do afastamento da presidenta Dilma. Rodrigo Maia, além de presidir a Câmara dos Deputados, poderá ser o vice-presidente. Claro que tudo isso poderá acontecer, mesmo sem o apoio de parlamentares de esquerda, mas, diante do embate vivido nos últimos anos, alimentado pelo grupo PSDB-DEM-PPS como decorrência da não aceitação do resultado eleitoral, e do “despertar das bestas” reacionárias, torna-se necessário sinalizar para a população como se divide esses campos ideológicos. Quem é quem nesse jogo político que está implantando mudanças políticas que atrasam os avanços democráticos do país e visam eliminar direitos sociais e liberdades individuais.

Quanto ao argumento de derrotar o candidato do Cunha, me parece neste momento bastante pueril. Cunha já está derrotado. Será cassado e provavelmente preso. É um cadáver político insepulto. Já o grupo, denominado Centrão, que ele arrebanhou e liderava, e junte-se aí uma bancada evangélica conservadora, são fisiológicos. Vão para onde sopra o vento. Não são tolos, e esquecerão rapidamente de seu pérfido líder. Seus componentes são permissivos e precisam ser desmoralizados para a população para que haja uma renovação na próxima eleição. Mas, pacificá-lo, num momento crucial de definição dos destinos da presidenta Dilma foi um grande equívoco e uma estratégia que mira somente na estabilidade do parlamento.

Ora, que estabilidade? A favor de quem? Eles serão rapidamente convertidos com as nomeações para milhares de cargos de segundo e terceiro escalão que ainda não foram preenchidos, e por seus perfis conservadores colaborarão para aprovação de medidas antipopulares, como já prometeu o próprio presidente interino golpista Michel Temer. Este sim, precisa ser ferrenhamente combatido, e não merece um parlamento pacificado para facilitar a aprovação de seus pacotes de maldades.

Fonte: Conexão Jornalismo

O melhor cenário no segundo turno da Câmara seria com a presença de um candidato que não contasse com o aval dos golpistas. E a esquerda perdeu a oportunidade de fazer isso, ao não se unir em torno da candidatura do Deputado Marcelo Castro, do PMDB, que votou contra o impeachment. Mas o pragmatismo político prevaleceu, e, inexplicavelmente para a maioria da população, parlamentares que gritam NÃO VAI TER GOLPE! e FORA TEMER! preferiram um candidato golpista... contra um candidato golpista, identificando o que seria menos ruim para garantir a estabilidade do parlamento e a melhoria nas relações políticas que permitam evitar o rolo compressor da maioria. Eu entendo, embora não concorde, mas não creio que a maioria daqueles que se unem nessa indignação venha a compreender essa posição.

Não acredito em redenção democrática com a atual composição desta Câmara dos Deputados, muito menos tendo na presidência um parlamentar do DEM.

Isso é certo. Vamos ajeitando o rumo.

Mas, esta é apenas uma análise, e, portanto, está sujeita a ser desmentida pelos fatos que virão, e até mesmo a depender da confirmação, ou não, da cassação do mandato da presidenta Dilma e a consolidação do golpe de estado institucional. Aguardemos então, os próximos capítulos, neste longo ano político de 2016. Mas seja qual for os rumos a ser tomado, me mantenho no mesmo caminho que tenho seguido, e com total confiança naqueles parlamentares progressistas, principalmente os do partido que estou filiado desde 1980, o PCdoB, que convivem com situações difíceis, mantendo suas combatividades em um ambiente permissivo e deprimente como o atual congresso nacional. A luta continua! Fora Temer!

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Enquanto elaborava essa análise fui procurado pelo jornalista Renato Dias para uma entrevista ao Jornal Diário da Manhã, exatamente sobre o quadro político brasileiro. O que eu disse em certa medida está contido no que eu estava escrevendo aqui, mas insiro-a abaixo pois ela tem outros aspectos que seriam a conclusão do que finalizaria este artigo. Leiam a seguir:

TEMPOS SOMBRIOS NO BRASIL: OBJETIVO DA LAVAJATO É PRENDER O LULA.

Entrevista com ROMUALDO PESSOA

Por Renato Dias. Jornal Diário da Manhã

https://impresso.dm.com.br/edicao/20160717/pagina/11

Diário da Manhã - Eduardo Cunha será cassado?

Romualdo Pessoa Campos Filho – Eu tenho certeza disso. Há atualmente entre os principais partidos, a necessidade de apresentar, com a cassação Cunha, um sentimento de conformidade. Ou seja, de volta à normalidade nos trabalhos legislativos. Obviamente há por trás disso, com a “imolação desse bode”, a tentativa de livrar aqueles parlamentares que estão sob fogo cruzado da Procuradoria da República e do Supremo Tribunal Federal. Mas é evidente que a cassação dele é uma questão de justiça. Aliás ele já comete esses mesmos crimes que estão agora sendo julgados, desde a década de 1990. Ele e outros que ainda deverão ser julgados. Espero.

DM - O que muda com a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados?

Romualdo Pessoa Campos Filho – A eleição de Rodrigo Maia serve para garantir essa sensação de normalidade. E dá o equilíbrio aos grupos que forçaram o impeachment da presidenta Dilma Roussef. O Bloco PSDB-DEM-PPS, se vê assim representado não somente com a presidência da Câmara, mas com a vice-presidência do país, no caso de se consolidar o impeachment. Apesar de muito ter sido dito sobre o apoio de Michel Temer ao Rosso (PSD), é evidente que a eleição de Maia lhe dá mais tranquilidade, pois abre mais possibilidades de negociações pela política. Diferente do comportamento adotado pelo chamado Centrão, liderado por Eduardo Cunha, esse bloco de centro-direita que se vê agora representado pelo Maia comunga das mesmas ideias contidas nas propostas de reforma do governo golpista, principalmente no campo econômico. Vai garantir a ele aprovar projetos e até mesmo alterar artigos constitucionais. E isso é péssimo para os trabalhadores e trabalhadoras. Talvez não fosse diferente com o Rosso, mas manteria a Câmara sob tensão e fortes conflitos. Penso que o grande beneficiário desse processo foi Michel Temer.

DM - Impeachment, sem crime de responsabilidade, é golpe?

Romualdo Pessoa Campos Filho – Com certeza. O julgamento da presidenta não é por questões jurídicas, nem por possíveis crimes que ele tenha cometido. Ainda esta semana o Ministério Público, por meio de um parecer enviado à justiça pelo Procurador da República no Distrito Federal, Ivan Marx, concluiu que não configuram crimes as acusações que pairam sobre a presidenta. E ele pede o arquivamento do pedido de investigação para apurar infração penal. Essa é mais uma evidência de que o processo em curso, que objetiva afastar definitivamente a presidenta legitimamente eleita é uma fraude. Um movimento político, que buscou um pretexto e encontrou nas sandices e ódio de Eduardo Cunha o caminho para implementar um golpe institucional, mas nitidamente anticonstitucional. É um golpe de estado de caraterísticas diferentes dos tradicionais, mas que já se repetiu em diversos países aqui na América Latina, Central e no Leste Europeu.

DM - Dilma Rousseff pode voltar?

Romualdo Pessoa Campos Filho – Há possibilidades, na medida em que fica nítido o caráter golpista deste movimento. Além do que pouco se alterou desde a posse de Michel Temer como interino na economia. Ao contrário, o desemprego tem aumentado, os preços de alimentos dispararam, dívidas dos estados de forma vergonhosa foram adiadas, e as reformas já discutidas apontam para retirar dos trabalhadores os direitos conquistados com muita luta nas últimas décadas. Tudo isso a ser feito por um governo que não foi eleito.

DM - Paulo Henrique Amorim diz que Lula será preso. O senhor acredita nessa possibilidade?

Romualdo Pessoa Campos Filho – Ele sempre foi o principal alvo. O objetivo da Lava Jato, desde o começo é prender o Lula. Ele continua sendo o fantasma a preocupar os partidos conservadores e de direita, que por três eleições tentavam retomar o poder pelas eleições, e não conseguiam. Lula é o fantasma que atormenta esses setores, na medida em que, se for candidato em 2018, poderá vir a ser eleito mais uma vez. Mas, é evidente que a prisão de Lula só será possível se surgirem provas irrefutáveis de seu envolvimento nesses esquemas que estão sendo investigados. Pela sua dimensão política, aqui no Brasil e no exterior, uma prisão com base em delações de indivíduos dispostos a não ir para cadeia certamente causará uma enorme estranheza e provocará todos os tipos de reação.

DM - A Justiça, no Brasil, é seletiva?

Valdir Misnerovicz, líder do MST
preso em Goiás

Romualdo Pessoa Campos Filho – Sim. Sempre foi. Isso é secular, é uma herança perversa dos tempos coloniais, da forma como se comportavam os que possuíam fortunas. Somente quem não estuda história não entende como isso prevalece até os dias atuais. Eu pesquisei não só a Guerrilha do Araguaia, mas também as condições em que ficou a região onde o conflito aconteceu. Ali, no Bico do Papagaio (Sudoeste do Pará, Norte do Tocantins e Sul do Maranhão), no final da década de 1970, por toda a década de 1980 e ainda nos tempos atuais, os conflitos pela terra levou à morte milhares de trabalhadores rurais e de lideranças políticas e sindicais. Os grileiros e suas milícias criadas pela UDR, atuavam livremente com o apoio das polícias e sob a proteção da justiça. Foram poucos os crimes ali cometidos que os seus assassinos foram a julgamentos. E os que foram terminaram sendo absolvidos ou contaram com a leniência da Justiça para se verem livres. Isso persiste, lá e em qualquer lugar do país. Aqui em Goiás, por exemplo, existem hoje presos políticos por conta de suas atuações junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Inclusive um ex-aluno nosso, do Instituto de Estudos Socioambientais da UFG (IESA), que terminou o metrado há pouco tempo, Valdir Misnerovicz, se encontra preso, acusado de liderar uma “organização criminosa”, acusação odiosa aplicada a uma das mais importantes organizações que luta pelo direito constitucional à terra para os camponeses. Ora, há exemplo maior de seletividade do que essa? Dentre tantas, naturalmente, basta fazer um censo presidiário para ver.

DM - A esquerda, no Brasil, não deve se reinventar?

Romualdo Pessoa Campos Filho – A esquerda brasileira é um caso para psicanálise. Eu participo há décadas o mesmo partido, sou hoje mais um filiado do que um militante. Como o historiador Eric Hobsbawm, sem querer me comparar a ele, naturalmente, mantenho a coerência pela escolha ideológica do que eu compreendo ser a melhor leitura do marxismo aqui no Brasil. Com isso não desejo menosprezar as demais. Só que também divirjo em alguns momentos e tenho a liberdade para opinar sem nenhum tipo de patrulhamento. Mas é inadmissível ver uma direita se articular e se unificar em torno do objetivo central, que é a tomada do poder, muito embora haja também contradição em seu seio, e não ver a mesma iniciativa por parte da esquerda. Ao contrário, se divide mais nesse processo e passam a se atacar quando o impossível consenso não se faz. Isso sempre aconteceu, e é lamentável, mas pior ainda é ver o país passar por uma crise em que uma presidenta de um partido de esquerda foi golpeada e apeada do poder por esses setores de direita e mesmo assim o entendimento não acontece.

DM - O que deveria conter uma Reforma Política?

Romualdo Pessoa Campos Filho – Uma reforma política só seria possível com a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte. Eu defendo que a presidenta Dilma retorne ao cargo onde o povo a colocou e encaminhe ao Congresso Nacional um plebiscito para que o povo se manifeste sobre uma antecipação das eleições presidenciais. Seria o melhor para o país.  Mas é impossível governar com esse sistema político atualmente vigente. Só que não dá para essa reforma ser feita por um Congresso deslegitimado como o atual. Não há mais confiança do povo nesses parlamentares, e o que eles fazem não se coadunam com os desejos e necessidades da população. Seus interesses são corporativos, de setores bem servidos economicamente na sociedade, ou representantes de propostas conservadoras religiosas que tentam absurdamente moldar as pessoas, mesmo os que não seguem suas religiões, aos seus desejos e representações ideológicas. Portanto, qualquer reforma política neste momento, a meu ver, passa pela devolução do poder a quem é de direito e pela convocação de um plebiscito para novas eleições. A reforma política deve ser consequência desse processo, a partir da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte eleita exclusivamente com esse objetivo.

DM - O que há de atual no marxismo?

Romualdo Pessoa Campos Filho – Depende da leitura que se faça dele. Eu sempre gosto de citar uma frase de Hobsbawm, em que ele diz que um historiador não pode, jamais, cometer o erro do século. Ou seja, não pode trocar um século pelo outro. Isso é o que em história chamamos de “anacronismo”. Essa era uma preocupação de Marx e é sobre ele a citação de Hobsbawm. Então, se lemos as obras de Marx hoje, devemos em primeiro lugar ter a clareza do tempo em que ela foi escrita, pois muito do que ali está contido diz respeito às condições estruturais e conjunturais de sua época, o século XIX. Portanto, eu não posso desconsiderar, ao ler as obras de Marx que vivemos uma época completamente diferente, principalmente na velocidade com que se dão as transformações econômicas e sociais, daquele tempo vivido por Marx. Mas, é evidente que quando o Marx se debruçou para analisar as relações econômicas que se consolidavam e moldavam o capitalismo, e isso ele, juntamente com Engels, fez na magistral obra O CAPITAL, seu enfoque foi estrutural, de compreensão sobre os mecanismos de funcionamento de um modo de produção que se afirmava em seu tempo, mas cujas relações definiam bem como ele seria. Assim, quem quer conhecer os mecanismos de funcionamento do Capitalismo deverá, inevitavelmente, ler essa obra. Isso tanto é verdade que logo depois que explodiu a crise econômica atual, no ano de 2008, as editoras correram para reeditarem praticamente todos os livros e economia de Marx, principalmente O CAPITAL.  Mas o “marxismo” não é uno, e existem várias leituras do que se tornou  uma linha de pensamentos e de construção ideológica a partir das idéias de Marx e Engels. As lutas revolucionárias e os embates entre correntes de esquerda levaram a proliferação de uma grande quantidade de grupos marxistas, mas com leituras diferentes, e muitas absolutamente anacrônicas, desconsiderando-se as diferenças entre as épocas passadas e as atuais. Isso leva a equívocos na interpretação das obras de Marx. Mas não só de Marx, como também de seus principais seguidores.

DM - A luta de classes acabou?

Romualdo Pessoa Campos Filho – De jeito nenhum. Está mais visível do que nunca. E nunca desapareceu. O mundo é constituído por classes sociais, e há um permanente embate entre os que controlam as riquezas e os que só dependem da sua força de trabalho para sobreviver. Essa lenda de fim da luta de classes foi implantada na cabeça das pessoas, inclusive e lamentavelmente nas universidades, como consequência do processo de globalização e a derrota do socialismo. Era preciso criar as condições para vender ao mundo a ideia de “fim da história” com o capitalismo. Negar a luta de classes era a condição para implementar o neoliberalismo e apontar para as pessoas que qualquer um poderia se beneficiar com as transformações tecnológicas de um capitalismo que precisava se reestruturar diante de uma crise que vinha da década de 1970. As diferenças geradas por esse processo só fizeram aprofundar mais ainda as desigualdades sociais, a concentração da riqueza e, com a intensificação da crise, do aumento do desemprego. Vivemos atualmente uma situação em que fica mais do que evidente uma luta de classes, embora, como decorrência de uma forte evangelização neopentecostal, com a dita “teologia da prosperidade”, muitos ainda insistem em negar o óbvio.

DM - O socialismo ainda é uma possibilidade histórica?

Romualdo Pessoa Campos Filho – Sim, claro. Creio que os ideais do socialismo sempre estiveram presentes nos tempos em que se constituiu a civilização ocidental, de uma cultura inspirada no cristianismo primitivo. Se pegarmos, por exemplo a expressão “comunhão” e “comunismo”, elas têm o mesmo significado: “comum união”, “comunidade”. E enquanto houver desigualdades sociais esse sentimento vai estar sempre presente. O capitalismo não consegue mais atender aos anseios de um povo que deseja mais do que lhe foi oferecido. E sempre lhe foi oferecido além do que ele poderia obter. Por isso vivemos uma época de instabilidade, de pessoas desejosas de consumir cada vez mais, sem que isso seja possível. Isso se reflete no comportamento, na violência, na intolerância e na fuga para os templos religiosos. Mas, certamente não será como antes. As condições para que o socialismo ressurja estão dadas, mas todas as transições são complexas, contudo creio que estamos chegando no auge das contradições do capitalismo.

DM - Júlia Lemos Vieira, doutora em Filosofia Política, diz que Karl Marx não dá receitas. O senhor concorda?

Romualdo Pessoa Campos Filho – Plenamente. O Marx procurou entender o mecanismo de funcionamento de um modo de produção que tinha na exploração da força de trabalho a base para a acumulação do capital. E a partir daí ele mergulhou numa análise estrutural, mas ao mesmo tempo histórica, econômica, sociológica e filosófica. Portanto, bastante complexa para ser utilizada de forma dogmática.