Breve
histórico da situação internacional: a guerra fria (1945-1960)
Embora o pós-guerra, em função
do papel desempenhado pela URSS na vitória contra o nazi-fascismo, tenha
ampliado de maneira significativa a influência do socialismo no Ocidente, os
reflexos da guerra fria e da política implementada pelos Estados Unidos em
vários países da Europa tiveram conseqüências diretas no processo de
desenvolvimento da URSS e nos demais países do bloco socialista.
Estabeleceu-se um novo período de
conflitos, disfarçado por determinadas medidas econômicas e militares. Os
Estados Unidos da América procuraram formas de conter a crescente influência
soviética, que espalhava-se pelo mundo, e a pretexto de prestar ajuda militar à
Turquia e à Grécia (1947), supostamente ameaçadas pelos países socialistas,
investiram milhões de dólares num programa que foi denominado ‘doutrina
Truman’. O objetivo final seria a preparação para um iminente confronto com a
URSS; o programa “previa uma ampla intervenção dos Estados Unidos nos assuntos
internos de outros países”.1
O Plano Marshall (...) proporcionou
recursos para a reconstrução da indústria na Europa ocidental. (...) Ao mesmo
tempo, os Estados Unidos tomavam medidas para fortalecer as defesas militares
do ocidente. Em abril de 1949, um grupo de representantes dos Estados do
Atlântico Norte, juntamente com o Canadá e os Estados Unidos, assinou um acordo
criando a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). (...) Segundo os
termos do pacto, um ataque armado contra qualquer um dos países signatários
seria considerado como um ataque a todos, os quais combinariam suas forças
armadas na medida necessária para repelir o agressor.2
As dificuldades internas e as
hostilidades visíveis das grandes potências capitalistas levaram o governo
soviético a adotar medidas que garantissem a segurança contra os ataques
externos e evitassem um isolamento semelhante ao que ocorreu anteriormente à
década de 1940. Por um lado, procurou consolidar as repúblicas populares nas
áreas em que permaneceu como força de ocupação logo após a guerra, como
conseqüência do Tratado de Ialta. Por outro, reprimiu internamente toda e
qualquer manifestação de oposição ao regime, num momento crítico de reconstrução
de um país semidestruído pela guerra e sem possibilidade de contar com
recursos econômicos externos.
O mundo dividiu-se, assim, em dois
blocos ideologicamente homogêneos e radicalmente antagônicos, cujo controle das
idéias se dava à base de perseguições políticas e intolerância na aceitação das
concepções e teorias divergentes. Nos Estados Unidos, a intransigência e o
anticomunismo culminaram no macarthismo.3
Na União Soviética, a pressão do
mundo ocidental, capitalista, criou a síndrome da traição. A defesa da
segurança interna acabou se transformando em intolerância política, que
culminou, muitas vezes, em expurgos e perseguições. E, do ponto de vista
ideológico, envolveu o marxismo numa camisa-de-força. A opinião do
partido e a conseqüente vinculação com os interesses do Estado colocavam um
ponto final nas discussões, procurando influir até mesmo nos rumos da ciência,
através de um antagonismo artificial — “ciência burguesa x ciência proletária”.4
Uma nova realidade passou a ser
vivida pela União Soviética e pelo movimento comunista internacional a partir
da morte de Stalin, em 1953. Seu ponto determinante foi o XX Congresso do PCUS,
quando Nikita Kruschev e outros antigos dirigentes, membros do bureau
político do Partido Comunista, denunciaram os crimes de Stalin, que por
tanto tempo dirigiu a União Soviética.
As denúncias de Kruschev, perante um
plenário composto por comunistas do mundo inteiro, trouxeram graves
conseqüências para o movimento comunista. As mudanças que vieram a partir desse
congresso não se limitaram a tais denúncias, mas apontaram para uma nova
revisão do marxismo e uma nova interpretação dessa doutrina: a da convivência
amistosa entre campos antagônicos e da transição pacífica para se alcançar o
socialismo.
A partir de então, os partidos
comunistas entraram num processo de autofagia, de divisão profunda e de um
inevitável enfraquecimento de suas forças. No Brasil, o Partido Comunista do
Brasil (PCB) também foi atingido por esse vendaval de mudanças. A tese da
transição pacífica se disseminou entre uma parcela significativa de seus
membros, notadamente de sua direção, causando uma grande cisão e levando ao
surgimento do Partido Comunista Brasileiro.
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| Saudação à Internacional Comunista em nome do Partido Comunista do Brasil |
O Partido Comunista do Brasil, cuja
sigla era PCB, fundado em 25 de março de 1922, surgiu como conseqüência do
avanço do movimento operário, mas também pelos fracassos obtidos nas
manifestações operárias, devido à desunião existente entre anarquistas,
anarco-sindicalistas, socialistas e outras correntes. Nasceu marcado pela
influência dessas correntes, herdada principalmente dos imigrantes italianos, e
no auge das repercussões geradas pela Revolução Soviética de 1917. Embora as
informações demorassem a chegar por aqui, e muitas vezes chegassem já
distorcidas pelas agências telegráficas, o conhecimento de tal feito era
inevitável. Aliado a isso, começavam a difundir-se no Brasil as obras de Marx,
Engels e Lenin.
O I Congresso – realizado nos dias
25, 26 e 27 de março de 1922 – teve
também como “principal objetivo o exame das 21 condições para o ingresso na
Internacional Comunista, também conhecida como 3.a Internacional ou
Comintern”.5 Destacaram-se entre seus fundadores Astrogildo Pereira,
Hermogênio Silva, Manoel Cedon, Cristiano Cordeiro e José Elias.
A trajetória do Partido Comunista do
Brasil registra uma intensa participação nas lutas políticas no país, em
algumas delas como agente ativo e determinante, como na Insurreição de 1935.
Até 1945, permaneceu na clandestinidade, à exceção de alguns meses, após o fim
do Estado de Sítio, em 1927. Sua influência foi marcante na política
brasileira. A presença de Luís Carlos Prestes, figura lendária marcada pelo
feito histórico de percorrer cerca de 30 mil quilômetros combatendo as tropas
governistas na década de 1920, na chamada Coluna Prestes-Miguel Costa, serviu
para dar uma maior representatividade ao partido. A sua votação em 1945, quando
se elegeu senador, foi uma prova inconteste disso. Mas Prestes se tornou uma
liderança controvertida e contestada em vários momentos de luta partidária interna
pelas posições que tomou a partir de 1945.
O PCB começou a trilhar um caminho
repleto de novas concepções que influenciaram a elaboração das políticas
implementadas pelos comunistas. As origens dessas concepções estavam na
interpretação que se fazia à época, a respeito do período pós-guerra, de que se
amenizava a luta de classes, fazendo-se necessário lutar pela paz mundial. As
idéias de Earl Browder, dirigente do PC norte-americano, “acreditando que a
luta de classes havia sido superada, e que a garantia da paz mundial estava no
desaparecimento dos partidos comunistas (...)”,6 começaram a se
disseminar dentro do PCB, com vários de seus membros, alguns destacados,
argumentando contra a reconstrução do partido, com a alegação de que isso
dificultaria a política de união nacional.
Os que defenderam essa visão, que
menosprezava a importância do partido, se articularam internamente, na
tentativa de estabelecer mudanças nessa direção. Capitaneados por Agildo
Barata, posteriormente expulso, se aglutinaram em torno de uma autodenominada
corrente renovadora e encontraram nas denúncias de Kruschev os argumentos
adequados para levar adiante suas concepções.
A corrente renovadora considerava-se
o verdadeiro pólo aglutinador dos marxistas e socialistas, livre do
stalinismo, que, para eles, seria o “grande obstáculo à unidade das esquerdas”;
o XX Congresso do PCUS tornara possível essa posição.7
A expulsão da corrente liderada por
Agildo Barata não pôs fim às divergências no partido. Ao contrário, estava, em
verdade, dando início às profundas discussões que terminaram por levar a uma
cisão bem maior no começo da década de 1960. Segundo Gorender, esse processo se
iniciou a partir da Declaração política de março de 1958, que representava
uma nova linha política. A tarefa dos comunistas passava a ser a de garantir
“reformas de estruturas” para que o capitalismo pudesse se desenvolver e tomar
um curso “que o aproximaria da revolução nacional e democrática”.
A Declaração introduziu, portanto,
outro elemento que também se demonstrou ilusório: a opção pelo caminho pacífico
num país em que a burguesia já era a classe dominante e tinha vinculação
estreita com o imperialismo.8
É natural que mudanças tão profundas
na linha política acarretassem também discordâncias radicais. O impacto das
denúncias de Kruschev fora bastante forte e as teses saídas do XX Congresso do
PCUS, a respeito da coexistência pacífica, deixaram todos perplexos pois
surgiram do berço do movimento comunista internacional.
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| Congresso de reorganização do Partido Comunista do Brasil, a partir de então: PCdoB. |
Mas o processo vivido anteriormente
contra as idéias anticomunistas de Browder e o estudo mais sistemático das
teorias de Marx e Lenin, feito durante o IV Congresso do PCB, reforçaram num
segmento do partido a defesa das orientações e da linha política adotadas na
União Soviética por Stalin. As denúncias eram vistas como um ato de oportunismo
e Kruschev era acusado de ser um renegado, que passara a rejeitar os
‘princípios fundamentais do marxismo-leninismo’.
Ao fazer o balanço da história do
partido – Cinqüenta anos de luta –, a direção do PCdoB assim avaliou
aquele período e as transformações que ocorreram:
O Comitê Central fica perplexo e
desarvorado porque as teses errôneas têm sua origem no PCUS, cuja opinião
sempre mereceu respeito dos comunistas brasileiros. Encontra por isso dificuldades
para combater os elementos antipartidários que se organizam em um grupo de
cunho revisionista e liquidacionista, a cuja frente é colocado Agildo Barata.
(...) Contudo, firmando-se nos postulados marxistas, o Comitê Central consegue
derrotá-lo. Agildo Barata é expulso do partido. Mas vários membros da direção
nacional continuam defendendo opiniões revisionistas, entre os quais se
salientam Carlos Marighella, Giocondo Dias, Mário Alves, Astrojildo Pereira,
Orestes Timbaúva, João Massena, Jacob Gorender, Zuleika Alambert. Persiste,
assim, o surto revisionista que, em 1957, toma novo impulso com a adesão de
Prestes àquelas opiniões e com o afastamento de alguns camaradas do Presidium
do Comitê Central, entre os quais João Amazonas e Maurício Grabois. A orientação
kruschovista é adotada oficialmente pelo partido e o programa de 1954 é posto
inteiramente de lado. O caminho revolucionário do partido é, uma vez mais,
truncado. Vencem as concepções reformistas.9
Essa era uma versão diferente daquela
apresentada por Gorender, que fora citado como um dos que defendiam as mudanças
da linha política adotada oficialmente no V Congresso, embora tenha ele se
insurgido, posteriormente, contra o rumo que seguiria o Partido Comunista
Brasileiro (PCB).10
Vamos nos estender mais nessa
polêmica porque, do ponto de vista ideológico, ela expressa claramente um
divisor de águas, fundamental para se compreender as idéias e o funcionamento
da organização que dirigiu a Guerrilha do Araguaia. Talvez não se deva
considerar apenas o V Congresso como o marco divisor dessas duas vertentes
– kruschovistas ou antikruschovistas,
reformistas ou revolucionários, revisionistas ou marxistas-leninistas –, mas
ele foi, sem dúvida, um elemento importante para delinear claramente, a partir
das resoluções então aprovadas, a nova linha política adotada e os fundamentos
teóricos que a norteavam, deixando clara a influência das teses do XX Congresso
do PCUS.
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| Bancada do Partido Comunista do Brasil na época (1945) com a sigla P.C.B. |
Pedro Pomar, um dos que romperam mais
tarde com esse direcionamento político, travou uma forte polêmica com o
próprio Gorender, nas Tribunas de debates editadas no processo
preparatório ao V Congresso, afirmando serem as teses uma “apologia do
capitalismo”, expressa na “maneira unilateral, objetivista e apologética de
apreciar o desenvolvimento do capitalismo no Brasil”, configurando, portanto,
na sua essência, uma concepção nacional-reformista.11
Maurício Grabois, num artigo
intitulado “Duas concepções, duas orientações políticas”, publicado em 1960,
expressou bem aquela contradição:
A declaração embeleza o capitalismo.
(...) O exagero na apreciação do papel do desenvolvimento capitalista no
processo revolucionário leva a declaração a idealizar a burguesia, que é
tratada como se fosse uma força conseqüente, capaz de defender até o fim os interesses
nacionais.
As tendências oportunistas de direita
da Declaração se manifestam mais claramente na questão do poder — problema
fundamental da revolução. (...) A declaração considera que as forças
revolucionárias chegarão ao poder através da acumulação de reformas profundas
e conseqüentes na estrutura econômica e nas instituições políticas. (...)
Assim, a democracia aparece com inerente ao capitalismo, tese tipicamente
revisionista.
No que concerne ao caminho da
revolução, a Declaração afirma que o Brasil é um dos países em que se abre a
possibilidade real da via pacífica. (...) Os comunistas preferem este caminho.
Mas cometeriam erro grave se nele apoiassem toda a sua atuação, porque nada
ainda tem comprovado que o caminho da revolução brasileira é o caminho
pacífico.12
Estavam, portanto, criadas as
condições para o rompimento entre duas concepções que não cabiam mais num mesmo
partido, porque o antagonismo existente entre elas evidenciava contradições
radicais. Diziam respeito às questões políticas e ideológicas, à análise do
marxismo, à sua aplicação ao desenvolvimento das sociedades, ao estudo da
realidade brasileira, à polêmica envolvendo as denúncias de Kruschev e à forma
de luta para se alcançar o socialismo. Bem posto, portanto, o título do artigo
de Maurício Grabois: “Duas concepções, duas orientações políticas”. As
consequências dessas divergências teriam como ponto final a elaboração de um
novo estatuto e o registro do Partido Comunista Brasileiro.
O Partido Comunista do Brasil e o Partido Comunista
Brasileiro
O processo que culminou na separação
de duas fortes correntes existentes no interior do PCB é bastante complexo e
tem sido analisado de diferentes formas. Essa complexidade é explicável pelo
fato de, além das concepções políticas divergentes, haver uma intensa luta pela
denominação do partido. A cisão era praticamente irreparável e a nomenclatura
partidária passou a constituir o elemento principal da disputa pela hegemonia
do movimento comunista no Brasil.
Nos trabalhos desenvolvidos por
outros estudiosos, em que essa questão tem sido assim abordada, o enfoque dado
muitas vezes não é suficiente para esclarecer se havia sido criado outro
partido ou apenas outra denominação partidária. Para Ridenti, “o PCdoB foi a
cisão do setor minoritário abertamente stalinista do PCB, setor que no
princípio de 1962 criaria um novo partido, retomando o nome tradicional do
antigo PC”.13 Os novos programa e estatutos do Partido Comunista
Brasileiro foram publicados em 11 de agosto de 1961, no seminário Novos Rumos,
junto com uma entrevista de Luís Carlos Prestes que anunciava o encaminhamento
de ambos para registro no Tribunal Superior Eleitoral. O setor descontente com
essas mudanças reúne-se em fevereiro de 1962, na Conferência Nacional
Extraordinária do Partido Comunista do Brasil. “Consumava-se a cisão e
formalizava-se a coexistência de dois partidos comunistas em nosso País. O
PCdoB se proclamou (e o faz até hoje) o mesmo partido comunista fundado em 1922
e reorganizado em 1962.”14
Após subscrever um documento, que
ficou conhecido como a Carta dos 100, esse setor divergente – em seguida
expulso do partido em conseqüência desse protesto, sob a acusação de organizar
uma fração – aprovou uma resolução, na conferência extraordinária, em que
combatia a atitude liquidacionista e aprovava a reorganização do
Partido Comunista do Brasil, adotando a sigla PCdoB. Acreditava que fora criado
um novo partido por seus oponentes, mantendo-se a sigla PCB, já que o processo
não teve a aprovação de um congresso, exigência estabelecida no antigo
estatuto. Mantinha-se apenas a tradição na sigla e no fato de ter Luís Carlos
Prestes como seu secretário-geral, cargo maior na estrutura partidária. Novos
estatutos, novo nome, novo manifesto-programa; um novo partido, portanto.
Os novos documentos, então com o nome
de Partido Comunista Brasileiro (mantendo-se a sigla PCB), foram encaminhados
ao Tribunal Superior Eleitoral para registro e consequente legalização. Mas a
medida, mudando a denominação partidária para fins de legalidade, tornou-se inócua,
já que foi negada.
Historicamente,
o único momento, até então, em que o Partido Comunista do Brasil conquistou sua
legalidade foi através da Resolução n.o 324, de 10 de novembro de
1945, do Tribunal Superior Eleitoral. Mas esse registro foi cassado em 7 de
maio de 1947, durante o governo Dutra, conforme Resolução n.o 1.841
do mesmo TSE.15
Portanto, apesar de toda a
complexidade do processo, o fato é que foi criado em 1961 o Partido Comunista
Brasileiro, embora tivesse como seu secretário-geral Luís Carlos Prestes, cuja
dimensão enquanto figura histórica não pode ser negada e que foi, por muito
tempo, dirigente maior do Partido Comunista do Brasil.
Os dois partidos tornaram-se
adversários radicais, confrontando-se em diversas lutas sociais e travando-as
de maneiras diferentes, porque diferentes eram as concepções que os guiavam na
luta para alcançar o socialismo.
O PCB, seguindo a linha política de
coexistência amistosa e transição pacífica, assumiu uma postura mais amena,
mesmo no momento de maior repressão no período pós-64, opondo-se à luta armada
e sendo por isso chamado, pelos outros militantes de esquerda, de reformista
e revisionista. Nem por isso, entretanto, viu-se livre da violenta
repressão que se abateu sobre as organizações de esquerda.
O PCdoB manteve-se numa linha
ortodoxa, fiel ao que considerava “princípios marxistas-leninistas da
necessidade da revolução”, só possível, em seu entender, através da luta
armada, da ‘guerra popular prolongada’, de influência maoísta,16
para tomar o poder político e alcançar o socialismo.
NOTAS
1.REVUNEKOV,
V. G. História dos tempos atuais. Lisboa, Porto: Centro do Livro
Brasileiro, p. 232.
2.BURNS,
Edward McNall. História da civilização ocidental. 3. ed. Rio de Janeiro:
Globo, 1980. v. 2, p. 739.
3.“É o
momento de mais acirrado anticomunismo do segundo pós-guerra. Ele dá lugar a
uma série de expurgos políticos em todos os níveis e em todos os campos,
sobretudo no campo intelectual, dentro de um clima de caça às bruxas bem mais
intenso do que a luta interna, mesmo duríssima, que em outros períodos se
travou contra o comunismo”. (BOBBIO, Norberto et alli. Dicionário de
política. 4. ed. Brasília: Edunb, 1992, v. 2, p. 725).
4.Eric
Hobsbawm, historiador marxista inglês, analisando crítica e autocriticamente
esse período, assim diz, num artigo intitulado “Diálogo sobre o marxismo”:
“Íamos
eliminando, cada vez mais, os elementos que não fossem de Marx, Engels, Lenin e
Stalin ou o que não tivesse sido aceito como ortodoxo na União Soviética:
qualquer teoria da arte que não fosse o ‘realismo socialista’, qualquer
psicologia que não fosse a de Pavlov, mesmo às vezes, qualquer biologia que não
a de Lyssenko. Hegel foi expulso do marxismo, como na Pequena história do
PCUS; mesmo Einstein levantava suspeitas, para não mencionar a totalidade
das ciências sociais ‘burguesas’. Quanto menos convincentes eram nossas
próprias crenças oficiais, menos ainda podíamos sustentar um diálogo, e é
significativo observar que falávamos mais freqüentemente da “defesa’ do marxismo
do que de seu poder de penetração”. (HOBSBAWM, Eric. Revolucionários.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 117).
5.BASBAUM,
Leôncio. História sincera da República. 4. ed. São Paulo: Alfa-Ômega,
1975-76, v. 1, p. 212.
6.Idem, p.
183.
7.MARTINS,
Evaldo, SALUSTIO. “Que é a corrente renovadora?” Novos Tempos, n. 1, set. 1957, p. 14-8 e 22.
Apud CARONE, Edgar. Movimento operário no Brasil (1945-1964) São Paulo:
Difel, 1981, v. 2, p. 92-4.
8.GORENDER,
Jacob. Combate nas trevas. 3. ed. São Paulo: Ática, 1987, p. 30-1.
9.Cinqüenta
anos de luta. Lisboa: Edições Maria da Fonte, 1975. p. 50-1. (Coleção
Documentos).
10.Após o
golpe militar de 1964, novas divergências geraram mais cisões no PCB. A mais
importante delas envolveu Mário Alves, Jacob Gorender, Apolônio de Carvalho e
Jover Telles (apontado como responsável pelo ato de traição que resultou no
“massacre da Lapa”, em 1996), todos acusados de “desvio de esquerda”. Embora
essas divergências tivessem se iniciado a partir de 1965, o rompimento
definitivo se deu no VI Congresso do PCB, quando uma resolução aprovada
expulsou, além desses citados, Joaquim Câmara Ferreira, Miguel Batista dos
Santos, Apolônio de Carvalho e Carlos Marighella. A resolução foi oficialmente
publicada no n.1 35 da Voz Operária, de janeiro de 1968 (cf. GORENDER,
Jacob, op. cit., p. 92). As discordâncias, mais uma vez, giravam em torno das
propostas de luta armada, ou de um confronto mais radical contra a ditadura, e
a política de moderação, de luta institucional, posição em que se mantinha a
maioria da direção do PCB. Em decorrência de mais essa cisão surgiram o PCBR
(Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) e a ALN (Ação Libertadora
Nacional).
11.Cinquenta
anos de luta. Lisboa: Edições Maria da Fonte, 1975, p. 47. (Coleção
Documentos).
12.Idem, p.
30-1.
13.RIDENTI,
Marcelo. O fantasma da revolução brasileira. São Paulo: Ed. da Unesp,
1993, p. 27.
14.GORENDER,
Jacob. Combate nas trevas, op. cit., p. 34.
15.Em 1985,
no governo Sarney, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) conquista sua legalidade, com a publicação no
Diário Oficial do Manifesto-Programa e dos Estatutos, em 23 de maio de 1985.
Também o Partido Comunista Brasileiro (PCB) torna-se legal, sendo, no entanto,
extinto posteriormente e substituído pelo Partido Popular Socialista (PPS), em
consequência da crise vivida pelos países socialistas do Leste Europeu e União
Soviética, a partir de 1989.
16.Posteriormente
(a partir de 1973), o PCdoB rompeu com o maoísmo, em decorrência da mudança de
postura do PC chinês, que culminou com a visita do presidente norte-americano
Richard Nixon, e também por discordâncias ideológicas quanto às análises da
luta de classes. O PCdoB criticou com veemência a Teoria dos Três Mundos
defendida por Mao Tsé-Tung.
(*) Texto extraído do livro "Guerrilha do Araguaia, a esquerda em armas". Cap. 2, Pág. 77. Editora Anita, 2012.
